quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

São Francisco do Oeste: A Prefeita Gildene Barreto, juntamente com o Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, inicia o ano com visitas a Zona rural

Hoje (30) de Janeiro, a Prefeita Gildene Barreto, juntamente com o seu vice-prefeito Leidimar Morais, Vereadores Preta, Bibia e Valdicélio Lôbo, e todo o seu secretariado, iniciou uma série de visitas, que pretende fazer ao longo deste ano, as comunidades rurais do município.
O objetivo era conversar com os moradores de cada comunidade, dando atenção especial aos assuntos relacionados e saber como se encontra aquela localidade, para a partir de então traçar o planejamento  em diversas áreas para melhorias, para que as ações da administração seja feita com responsabilidade e trabalho.
A ação da prefeita Gildene Barreto e toda a sua equipe, de ir ao encontro das pessoas para debater questões pontuais das comunidades objetivando o desenvolvimento de políticas públicas eficazes para a resolução dos problemas, recebeu uma avaliação positiva das pessoas das comunidades, pois as mesmas fizeram sugestões de melhorias, que com certeza serão aplicadas pela gestão da Prefeita, o mais breve possível na zona rural.
De início foram visitadas as comunidades do Sítio Barro Vermelho, Tigre, Boa Esperança, Montilino, Caroba.
Os moradores ficaram muito satisfeitos com a presença da Prefeita, Vice-Prefeito, e toda a sua equipe.
E em breve, outras comunidades serão visitadas, relatou a Prefeita Gildene Barreto.














Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal

UERN orienta candidatos sobre imprimir do Cartão de Inscrição do Vestibular 2014


A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Comperve/Uern) informa aos candidatos que irão participar do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014) que o Cartão de Inscrição do Candidato pode ser impresso até o dia 02 de fevereiro, quando começa a aplicação das provas do vestibular. Serão dois dias de prova, 02 e 03 de fevereiro.

O diretor da Comperve, Professor Egberto Mesquita, orienta aos candidatos que façam a impressão do Cartão com antecedência. O Cartão conta com espaço para a colocação da foto 3x4 (recente) e contém informações sobre o local de prova, além dos dados pessoais, bem como o curso e a língua estrangeira escolhidos pelo candidato.

Egberto Mesquita destaca que a apresentação do Cartão não é obrigatória, seu caráter é orientativo. “O candidato não vai deixar de fazer a prova se não levar o cartão, mas sua impressão evita atropelos e facilita o acesso do candidato ao local de prova”, afirma Egberto ressaltando que é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto (Exemplo: RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho). Sem documento oficial com foto, o candidato não poderá participar do vestibular e estará automaticamente desclassificado.

Uma das novidades do PSV 2014 é a realização das provas no período vespertino. Os portões abrem às 12h45 e fecham às 13h15, as provas começam a ser aplicadas às 13h30 (horário local). Para imprimir o Cartão o candidato deve informar o número do CPF e o ano de nascimento.


Clique aqui e imprima seu cartão.
SUS inclui procedimentos de iodoterapia de câncer de tireóide



Foi publicada, na quarta-feira, 29 de janeiro, a portaria 67/2014 no Diário Oficial da União (DOU) que inclui procedimentos de iodoterapia de carcinoma diferenciado da tireóide no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Foram incluídas duas novas dosagens de iodoterapia, de 30mCi (medida de atividade radioativa) ou de 50mCi. Já são oferecidas pelo SUS as dosagens de 100 a 250 Mci. O tratamento tem como objetivo o combate às células cancerígenas da tireóide, ele ajuda a destruir as funções das células comprometidas que ainda restaram mesmo após a cirurgia.
 

A autorização, controle e avaliação do procedimento são feitos em conformidade com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireóide, do Ministério da Saúde.
Curso à distancia capacita gestores em Educação Alimentar e Nutricional



Curso reabre inscrições para gestores atuarem em programas sobre Educação Alimentar e Nutricional. As inscrições foram prorrogadas até dia 3 de fevereiro e estão previstas 2.025 vagas.  A capacitação é aberta para todos os Municípios Brasileiros, porém 640 cidades e o Distrito Federal serão priorizados.
 
O curso é destinado a equipes formadas por um representante da assistência social, um da área de educação e outro da saúde. Somente serão selecionados os Municípios com a equipe totalmente formada.
 
O curso terá 188 horas/aula com seis meses de duração. Ele será ministrado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
 
Veja aqui o edital e a lista dos Municípios priorizados.
 
Da Agência CNM, com informação do Ministério do Desenvolvimento Social


Piso dos professores: reajuste é de 8,32%, um impacto de R$ 4,1 bilhões

O reajuste do piso do magistério para 2014 é de 8,32%. O valor mínimo a ser pago por 40 horas semanais passará dos atuais R$ 1,567,00 para R$ 1,697,39. O impacto nos cofres municipais chegará a R$ 4,1 bilhões. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores.
O Ministério da Educação (MEC) fez o anúncio com o reajuste oficial na tarde desta quarta-feira, 30 de janeiro. O valor é o mesmo previsto pela CNM, que calculou o reajuste com base na Lei 11.738/2008. Agora, a preocupação dos gestores com o piso é maior. “Os Municípios empenham sozinhos esforços para garantir o cumprimento da lei. É evidente a necessidade de complementação por parte da União”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo.
Acima da inflação
Tendo como critério de reajuste o valor aluno/ano do Fundeb, o salário dos professores é elevado sempre acima da inflação, alerta a CNM. Além de ser maior que a inflação, o aumento supera o crescimento de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. A entidade busca a aprovação no Congresso de outro critério, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto no Projeto de Lei 3.776/2008.
Um exemplo: no ano de 2012 a inflação medida pelo INPC foi de 6,08%, enquanto o piso dos professores foi reajustado em 22,22%. Este ano, o Índice de Preços ao Consumidor é de 5,58% contra o aumento de 8,32% para o salário dos docentes.


Veja aqui pronunciamento oficial do MEC

COMUNICADO



A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC de São Francisco do Oeste, através da Prefeitura Municipal, avisa aos Senhores Pais ou Responsáveis, bem como aos Alunos matriculados na Escola Municipal "7 de Setembro" e Escolas Rurais, que as aulas do ano letivo 2014 iniciarão na próxima segunda-feira, dia 03 de fevereiro. Você que ainda não se matriculou, não perca a oportunidade. Estamos ansiosos em atendê-los!

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Francisco Gardrian

COMUNICADO IMPORTANTE



A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC de São Francisco do Oeste, através da Prefeitura Municipal, comunica a todos os Alunos que realizarão as Provas do Vestibular 2014 da UERN nos próximos dias 02 e 03 de fevereiro, que haverá ônibus escolar disponível saindo da Praça Pública pontualmente as 12:00h. Desde já, agradecemos a compreensão e desejamos boa sorte a todos!

Secretário Municipal de Educação e Cultura
Francisco Gardrian

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Governo do RN vai cortar ponto de professores grevistas


O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, decidiu que vai cortar o ponto dos professores que aderiram à greve, iniciada nesta quarta-feira (29). O secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que a decisão já está tomada pela secretária Betânia Ramalho e que não há motivos para que o Executivo busque negociação com os profissionais.

Ontem, os professores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar os serviços sob a justificativa de que acordos firmados com o Governo no ano passado não foram cumpridos. Por outro lado, Joaquim Oliveira garante que tudo o que foi acordado está sendo cumprido e que, no caso de três projetos de lei cobrados pelos professores, resta esperar pelo retorno das atividades da Assembleia Legislativa.

"Os projetos estão prontos para a votação, mas é necessário que a Assembleia retome os trabalhos, o que está previsto para 15 de fevereiro. Entendemos que não há motivos que justifiquem a greve e já é oficial que haverá o corte no ponto dos professores que não foram às salas de aula", explicou o secretário adjunto.

Questionado se o Executivo não buscaria um acordo para evitar o prolongamento da paralisação, o secretário disse que não caberia ao Governo buscar um acordo porque a greve teria sido deflagrada sem nenhum debate junto à Secretaria de Educação.

A secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho, está em viagem e retornará a Natal na sexta-feira (31).
São Francisco do Oeste: Secretaria de Assistência Social realiza reunião com toda sua equipe


Secretaria Municipal de Assistência Social, ao lado da Prefeita Gildene, realizou nesta quarta-feira (29), uma reunião no Auditório da Prefeitura Municipal, com todos os servidores da pasta, Coordenadores, Profissionais de Assistência Social e Técnicos de Programas Sociais. 

Secretária de Assistência SocialGildete Barreto, explicou que o motivo da reunião era extremamente importante para integrar a equipe, debater as diretrizes e explicar à todos as bases legais da política pública da secretaria. 

Prefeita Gildene ficou contente com o comparecimento de uma grande parcela dos servidores da citada secretaria, e ressaltou a importância da participação deles para a propagação dos ideais. "Com muito trabalho, vamos oferecer melhores condições aos nossos usuários", finalizou ela. 


Todos aproveitaram o momento para comemorar as aniversariantes do mês, que foram a Coordenadora e a Recepcionista do CRAS - Meyre Lúcia e Ana Paula e a Orientadora do SCFV - Luciana Viana





Fonte: blogseemcensura
São Francisco do Oeste: A Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, inicia a medição da vazão de poços já perfurados no Município.


A Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, iniciou Hoje (29), com a chegada da empresa GM engenharia, a medição da vazão de alguns poços tubulares já perfurados nos bairros Novo Horizonte, Vila Nova e 7 de Setembro, aqui em nosso município. Durante todo dia e amanhã estarão fazendo este trabalho, para que esses poços tenham condições de garantir água, para amenizar e ajudar no abastecimento de água no município.





Projeto propõe que candidato com conta de campanha rejeitada receba certidão de quitação eleitoral



O projeto de lei Câmara (PLC 37/2012) propõe os critérios para os tribunais regionais eleitorais expedirem a certidão de quitação eleitoral. Com isto, a prestação de contas de campanha será suficiente para o candidato obter a certidão, mesmo que ela tenha sido rejeitada pela Justiça Eleitoral. A não aprovação das contas também irá impor apenas uma punição branda ao candidato, ele só terá de pagar multa no valor das irregularidades comprovadas, com acréscimo de 10%.
 
As mudanças alteram a Lei 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições. O projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 
Ficha Limpa
Ao avaliar a proposta, o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), considerou que a rejeição das contas não é suficiente para comprometer a moralidade ou probidade do candidato. O candidato com contas rejeitadas poderá contestar o julgamento junto ao órgão superior da Justiça Eleitoral em até três dias. Além disto, ele também pode apresentar recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar se a decisão contraria a Constituição ou diverge da de outro Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
 
Após passar pela CCJ, o projeto passa para votação no Plenário do Senado. Se o texto aprovado pela Câmara for mantido, este será enviado, em seguida, à sanção presidencial.
 

Da Agência CNM, com informação da Agência Senado
Baixo investimento governamental impede melhorias na educação, aponta Unesco



Os gastos governamentais com educação estão abaixo do necessário para possibilitar melhorias no setor em diversos países, entre eles o Brasil. É o que aponta o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira, 29 de janeiro, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 
O documento aponta, no Brasil, um investimento de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Os dados apresentados no relatório são de 2011. Em tramitação no Congresso Nacionlal, o Plano Nacional de Educação (PNE) define como meta o investimento de 10% do PIB para a área nos próximos dez anos.
 
No percentual de investimento público em relação ao PIB, o Brasil ocupa a décima colocação entre os Países da América Latina e o Caribe, ficando atrás de países como Bolívia, Jamaica, Costa Rica e Argentina. Cuba está em primeiro lugar, com um percentual de investimento de 13% em relação ao PIB.
 
“Esse é um ponto, precisamos ter mais recursos, o outro é que precisamos ter uma boa gestão desses recursos, eles precisam ser geridos com prioridade. É importante que sejam canalizados para a educação básica, que precisa ser melhorada em vários países”, destaca a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero.
 
Por outro lado, a Unesco mostra que os gastos governamentais com educação aumentaram na maioria das 164 nações que assumiram as metas do compromisso Educação para Todos em 2000, subindo de 4,6% para 5,1% do PIB entre 1999 e 2011. O ideal, segundo o relatório,  é que os países alocassem para o setor pelo menos 6% do PIB.
 
Fontes privadas
Segundo o relatório, a tendência é que os recursos vindos de fontes privadas tenham queda. A publicação registra que os doadores parecem mais inclinados a reduzir do que a aumentar a ajuda nos próximos anos. E acrescenta que a educação recebe apenas 1,4% do que é destinado à ajuda humanitária.
 
O relatório destaca que, apesar dos avanços, nenhum dos seis objetivos do Educação para Todos será conquistado globalmente até 2015, prazo final estabelecido no acordo assinado em 2000. Entre eles estão a universalização do ensino primário, a promoção das competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, a redução do analfabetismo em 50% e a melhoria da qualidade da educação.
 
O pior resultado foi na meta de reduzir o analfabetismo entre adultos. Apenas 29% dos países conseguiram cumprir o compromisso. A paridade de gênero no primeiro nível do ensino secundário teve o melhor resultado – 70% dos países alcançaram a meta.
 
Analfabetismo
Segundo o relatório, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que, no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.
 
No país, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com o índice de 6,7%.
 

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

PSB se reúne, marca posição que quer lugar na majoritária, mas não fecha alianças para eleições deste ano no RN

A reunião promovida pela presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, no começo da semana, serviu para marcar posição de que o partido vai ocupar espaço em uma candidatura majoritária, mas não houve maiores definições.
A bancada peessebista acertou a realização de um ciclo de encontros regionais, que debaterão os problemas vivenciados no estado, principalmente nas áreas essenciais da segurança pública, saúde, homem do campo.

O primeiro evento deverá acontecer em Natal em fevereiro, com data ainda a ser definida. Os deputados também devem se engajar mais nas visitas aos municípios, ampliando a consulta às bases sobre os caminhos que a legenda deve tomar nas eleições majoritárias.
São Francisco do Oeste RN: Prefeitura receberá Caminhão Pipa no Próximo dia 31 de Janeiro



O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), estará realizando mais uma etapa de entrega de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) no RN. A programação acontecerá no município de Apodi, região Oeste potiguar, no próximo dia 31 de janeiro, uma sexta-feira, as 09:00 h da manhã, ocasião em que serão entregues 36 caminhões-pipa a igual número de cidades.

A informação foi divulgada pela Delegacia Federal do MDA no RN, órgão que tem à frente Raimundo Costa Sobrinho, na capital do Estado. Entre os municípios que serão contemplados com um caminhão-pipa está São Francisco do Oeste, além do nosso município, também receberão os equipamentos os seguintes municípios:


Assú, Almino Afonso, Antônio Martins, Areia Branca, Caicó, Campo Grande, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa de Pedras, Luís Gomes, Macaíba, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água do Borges, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Rafael Fernandes, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Taipu, Tenente Ananias, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

São Francisco do Oeste RN: Reforma e ampliação do SCFV – Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com a Secretaria de Obras, deram início ontem (27) à reforma e ampliação do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e também será sede do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. 

A reforma conta com a ampliação de alguns setores como a cozinha, os banheiros adaptados e a parte que funciona como auditório para os encontros que acontecem diariamente. A ampliação visa proporcionar maior comodidade às crianças, adolescentes, gestantes e idosos durante as atividades. 

A Coordenação do Serviço relata que esses setores que serão ampliados eram pequenos e limitava tanto os integrantes de grupos como também os funcionários. "Com a reforma todos terão mais conforto, um novo Serviço mais adequado para atender." 

O Secretário de Obras - Júnior Alexandre, anda acompanhando a obra de perto, assegurando material de construção necessário para atender a necessidade da reforma. 

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos surgiu em substituição ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e em parceria ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, também abrange grupos da instituição, incentivando a socialização e convivência comunitária. 





Fonte: blogseemcensura


CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RN CRESCEU 7,1% EM 2013.

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 7,1% em 2013, em relação a 2012. O dado foi divulgado nesta terça-feira (28) pela Companhia Enérgica do RN (Cosern).
Para a empresa, o acréscimo é atribuído ao período de poucas chuvas e elevadas temperaturas, sobretudo no primeiro semestre. Todas as classes de consumo analisadas no período apresentaram crescimento, com destaque para a classe residencial, que representa 86% dos consumidores do estado, e registrou expansão de 10,35% no consumo.
Segundo a Cosern, a classe residencial tem o maior consumo médio por cliente de todo o Nordeste, registrando 142,1 kWh até dezembro de 2013, superando o consumo médio da região que foi 119,4 kWh no mesmo período.
O menor crescimento do consumo de energia no ano passado ocorreu na classe serviço público, com 0,22%. O fato é atribuído à redução do bombeamento de água para o interior do estado decorrente da diminuição no nível dos reservatórios de água do estado, afetados pela estiagem.


             Confira o comportamento de consumo 2013 x 2012 (em MWh):

Professores da rede estadual entram em greve a partir de amanhã


O filme se repete. No dia em que deveriam começar as aulas da rede estadual de Educação, os professores, em assembleia, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (29). Profissionais cobram cumprimento de acordos entre a categoria e o Governo do Estado.


De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), dois acordos entre os profissionais e o Governo foram firmados em 2013. O Sinte afirmou que o Executivo não pagou o abono prometido aos funcionários das escolas e da Secretaria de Educação, assim como não teria procedido o aumento de 5% na chamada "letra", que é o reajuste salarial concedido aos professores, de acordo com novas qualificações e tempo de serviço, para progressão horizontal.

Além disso, os professores também afirmam que as horas extras referentes aos trabalhos entre abril e dezembro de 2013 não foram pagas. A categoria cobra que o Executivo proceda o pagamento já na folha de pagamento do mês de fevereiro, além do reajuste da letra e dos abonos aos servidores. Segundo a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a cobrança é feita para a próxima folha porque "a secretaria não disse que não tinha dinheiro".
Para encerrar a greve, os professores exigem ainda que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que tratam sobre benefícios e a carreira dos professores. O conteúdo das propostas, das quais três estariam prontas desde 2010, não foi revelado pelos professores.

Reivindicações dos professores estaduais


- Revisão do Plano de Carreira do Magistério
- Pagamento de uma Letra para os professores
- Redimensionamento do porte das escolas e gratificação dos diretores
- Modificação da portaria 731/2003
- Permanência da Letra quando da Promoção Vertical
- Mecanismo de Concessão de Licenças-prêmios
- Ajuste do déficit na correção salarial de 2013
- Complementação na base salarial dos funcionários da educação
- Convocação dos concursados


Aulas

Ao contrário do que estava programado, várias escolas não iniciaram o ano letivo nesta terça-feira. O Atheneu foi uma das instituições que permaneceu fechada e definiu a próxima segunda-feira (3) para o início das atividades devido a uma reforma no banheiro da ala 1. O início das atividades, no entanto, ainda vai depender das negociações sobre a greve.

Jornal Tribuna do Norte
Aplicativo gratuito permite verificar se um veículo é roubado



Mais de 150 mil pessoas já baixaram o aplicativo Checkplaca, que permite a verificação da situação de regularidade de veículos com o número da placa. Cerca de dois milhões de consultas já foram realizadas, levando à recuperação de 50 automóveis roubados.
 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que toda a iniciativa que retira de circulação os veículos irregulares deve ser saudada. A medida, além de auxiliar na segurança do trânsito, é positiva para os Municípios, já que os veículos eventualmente apreendidos terão que pagar multas e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para poderem circular novamente. Os Municípios recebem 50% dos valores do IPVA e também as multas por infrações de parada, circulação e estacionamento.

Checkplaca
Desde dezembro de 2013, o aplicativo está disponível gratuitamente para smartphonescom sistema operacional Android e IOS. Para baixar é só entrar no site da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), por meio do endereço www.sinesp.gov.br.
 
O Checkplaca pode ser utilizado por qualquer cidadão, pelo computador ou pelo telefone. A consulta é realizada pelos registros da base nacional do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça.


Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
Chefes do executivo candidatos à reeleição podem ter que renunciar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar matéria que determina o afastamento do cargo para prefeitos, governadores e presidente da República se candidatarem à reeleição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011 altera o artigo 14 da Constituição Federal e estabelece desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo.
 
O autor do texto, o ex-senador Wilson Santiago, justifica que a medida impede o uso da máquina pública e o proveito que o governante-candidato possa ter do destaque nos meios de comunicação inerente ao cargo para desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor. Segundo ele, quando foi instituída a reeleição para detentores de mandatos no Executivo, em 1997, perdeu-se uma oportunidade de impor o afastamento obrigatório e criou-se uma desigualdade de condições entre os candidatos à reeleição e os demais.
 
A PEC tem parecer favorável pela aprovação na Comissão. O relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), destaca que, desde a instituição da reeleição, já foi possível concluir, pela experiência, que é inadequado o chefe do Executivo concorrer à reeleição sem se afastar do cargo. De acordo com o parlamentar, a dificuldade de distinção entre os papéis de candidato e de mandatário produz um favorecimento incompatível com um processo eleitoral realmente democrático, ainda que o governante-candidato aja de boa-fé e não abuse do poder que detém.
 
Luiz Henrique propõe em seu relatório a manutenção do trecho da redação vigente da Constituição que estabelece que os governantes devem “renunciar aos seus mandatos”. Para o relator, a redação que propunha o “afastamento do cargo” poderia dar margem a interpretações de que esse afastamento poderia não ser definitivo. O relator também sugere que os efeitos da alteração constitucional não se apliquem a eleições que venham a ocorrer em até um ano após o início da vigência.
 

Agência CNM, com informações da Agência Senado