quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SUS passa a oferecer vacina contra a catapora


A vacina varicela, que imuniza contra a catapora, será incluída na tetra viral – eficiente também contra sarampo, caxumba e rubéola. Ela passa a constar no Calendário Nacional de Vacinação e será, portanto, oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A varicela será disponível apenas para crianças de 15 meses de idade e que tenham recebido a primeira dose da tríplice viral.
Com essa oferta, estima-se redução de 80% dos casos de hospitalização por causa da catapora. Atualmente, nove mil crianças são internadas por ano infectadas com a doença. Cem delas chegam a óbito, apontam os dados do Ministério da Saúde.
Os pais e responsáveis devem procurar um posto de saúde para verificar a disponibilidade da vacina. A tetra viral assegura 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Nenhuma campanha especial será feita para induzir à vacinação.

Informações sobre a doença
A catapora é uma doença infecciosa aguda e aparece com mais freqüência na infância, principalmente em bebês. Causada pelo vírus varicela-zóster, ela pode ser facilmente transmitida por meio de espirro ou tose, ou em contato com as pequenas lesões que surgem na pele do infectado.
Entre os sintomas estão a febre entre 37,5 a 39,5 graus, mal-estar,  falta de apetite, dor de cabeça, cansaço, e o mais característico da doença, as bolinhas avermelhadas em toda a pele. Os sintomas são similares ao sarampo e a rubéola.



FPM: último decêndio de novembro será de R$ 1,4 bilhão

O 3. e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1.865.828.615,81.
As prefeituras receberão o FPM amanhã sexta-feira, 29 de novembro. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês.
Com este terceiro decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012.

Acumulado e previsão
A CNM calculou ainda o acumulado do FPM de janeiro a novembro. Nestes 11 meses o Fundo chegou a R$ 63,9 bilhões - 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.

A previsão da STN, para o mês de dezembro é um aumento de 8,5%, em relação ao mês de novembro.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Governo do Estado conquista construção de adutora de engate rápido de Pau dos Ferros



A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta terça-feira (26), uma ligação do ministro da Integração Francisco Teixeira informando que o empenho para a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros está garantido. A obra, que pode ser construída em 60 dias e terá 43 quilômetros de extensão, tem um custo estimado em R$ 13,5 milhões.

Como esta será uma obra emergencial, os recursos serão liberados pelo Ministério da Integração através da Defesa Civil Nacional para uma conta específica da Defesa Civil Estadual, que é vinculada à Secretaria De Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Por este motivo, será assinado um termo de cooperação entre a Sejuc e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Humanos (Semarh) para que esta contrate a obra.

O projeto da adutora de engate rápido foi apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini ao Ministério da Integração Nacional no começo de outubro e possui 43 quilômetros, partindo da cidade de Itaú a partir da adutora que vem da barragem de Santa Cruz, em Apodi. No último dia 11, a chefe do Executivo Estadual esteve em Brasília para viabilizar as últimas medidas para a construção da adutora no município que está em eminência de entrar em colapso de abastecimento de água.

A adutora a ser construída irá beneficiar diretamente 28 mil pessoas que residem em Pau dos Ferros. No entanto, vale salientar que o município é pólo de outras 36 cidades, o que corresponde a aproximadamente 200 mil pessoas que também usufruem da água de Pau dos Ferros

Radialista Barbosa Freitas receberá diploma Amigo da PM durante festividades alusivas aos 179 anos de criação da Polícia Militar do RN.

O Radialista Barbosa Freitas será agraciado com o diploma Amigo da PM, cuja comenda será entregue a 30 jornalistas de todo o Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados a segurança pública do estado.
O evento comemorativo ocorrerá nesta quarta-feira (27), pelos 179 anos de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e os 50 anos de fundação do Hospital Central Coronel Pedro Germano. A cerimônia alusiva às datas será realizado às 9h, no auditório Morton Mariz, no Centro de Convenções de Natal e contará com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, que fará uma homenagem aos 100 anos da Valsa Royal Cinema.
Na ocasião, também serão entregues a medalha do Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga a mais de cem personalidades – entre civis e militares. Esta é a mais alta comenda da Polícia Militar e é entregue àqueles que prestam importantes serviços à Segurança Pública do Estado. Profissionais civis e militares da área da saúde também serão homenageados com uma medalha comemorativa ao cinquentenário do Hospital da Polícia Militar.
Já o Diploma Amigo da PM será entregue a 30 jornalistas que cobrem a área policial no Estado. “Esta é uma forma de agradecer pelo trabalho desenvolvido por estes amigos da imprensa que divulgam os nossos serviços, as nossas operações e que, com isso, nos ajudam a melhorar ainda mais o nosso desempenho, além de ser também uma forma de aumentar o vínculo entre a imprensa e a instituição”, pontua o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo.
 Durante o evento serão expostos estandes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), BP Choque e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). No espaço destinado ao Bope será apresentado, pela primeira vez, à imprensa o esquadrão antibombas que oferece uma tecnologia de ponta com robôs, scanners e outros equipamentos. Ao final do evento será feito o lançamento do livro sobre a história do Hospital Pedro Germano, de autoria do Coronel PM Ângelo














MEC vai distribuir tablets para professores de escolas públicas em 2014



O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.
A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tablets para professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa.
Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.
O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.


Frota de veículos cresce mais que a população do RN

Wilson Moreno
Uma análise comparativa referente ao crescimento da frota de veículos e o aumento populacional no Rio Grande do Norte revelou que o número de veículos tem crescido mais do que a população do Estado. Os dados foram apresentados ontem pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN). O levantamento aponta que do ano de 2010 até outubro de 2013 a população norte-rio-grandense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores foi ampliada em 29,99%.
A situação no interior do RN (exceto Mossoró) é ainda mais acentuada, já que a população nessa localidade foi alçada em 6,59% e o número de veículos chegou a progredir em 36,29%. Os dados também informam sobre a cidade de Mossoró, que teve sua quantidade de habitantes elevada em 7,89% e sua frota de carros subiu em 27,85%. Já Natal contou um aumento populacional de 6,24% e o avanço do volume de automóveis chegou a 19,80%.
O diagnóstico estatístico buscou ainda quantificar nas áreas do RN, interior do Estado, Natal e Mossoró o número de pessoas em relação à quantidade de veículos. Em 2010 o RN contabilizava 4,33 pessoas por automóvel, passando agora em 2013 para 3,55 habitantes por carro.
No interior estadual (exceto Mossoró) o número saiu de 5,23 cidadãos por veículo para 4,09. Em Mossoró a relação população por frota de carros caiu de 2,84 para 2,40. E Natal partiu de 2,88 para 2,55 indivíduos por veículo automotor.
O relatório quantifica também a evolução do número de condutores no Estado que se encontram cadastrados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) no ano de 2010 e em outubro deste ano. Os dados apresentam que 525.300 cidadãos se encontravam habilitados a pilotar veículo automotor em 2010.
Agora, esse montante cresceu para 642.948 motoristas, o que representa um aumento de 18,29% na quantidade de condutores habilitados no Rio Grande do Norte. O documento gera ainda uma previsão de que em julho de 2014 mais de um milhão de veículos estarão em circulação pelas vias urbanas e rurais do RN.
As informações populacionais registradas no relatório foram baseadas no censo de 2010 e na população estimada para o ano de 2013 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a frota de automotores foi contabilizada através do banco de dados do Detran/RN.

NÚMEROS
Índice de Motorização no
Rio Grande do Norte em 2010

Frota: 731.501                  
População: 3.168.027    
Nº de pessoas por veículo: 4,33


Índice de Motorização no
Rio Grande do Norte em outubro de 2013

Frota: 950.862
População: 3.373.959
Nº de pessoas por veículo: 3,55
Fonte: Detran/RN


Em nove anos, quase 22 mil morreram vítima de câncer no RN
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) do Rio Grande do Norte estima que aproximadamente 22 mil pessoas tenham morrido vítima do câncer entre os anos de 2000 e 2011. Os dados são considerados preocupantes e poderiam ser facilmente revertidos com ações preventivas. Se descoberto no início, os especialistas dizem que a chance de cura é bem maior.
Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria de Estado da Saúde, na véspera da data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Câncer. A intenção do Governo do Estado do Rio Grande do Norte é alertar para a importância da prevenção acerca dos vários
No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado nesta quarta-feira (27), a Sesap alerta sobre a importância de se prevenir os vários tipos da doença ou diagnosticá-las no seu estágio inicial, e assim aumentar as chances de ser bem sucedido no tratamento.
Segundo Severina Pereira, técnica responsável pelo Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT) da Sesap, no período de 2000 a 2011 quase 22 mil pessoas morreram no Rio Grande do Norte, vítimas de câncer.
Em 2011, entre as principais causas de óbitos por câncer, um total de 2.832 óbitos, destacaram-se as neoplasias malignas da traquéia, brônquios e pulmões (9,82%), estômago (9,04%), próstata (7,98%) e mama (7,06%).
Os tipos de câncer que mais acometem mulheres são os de mama e cólo do útero. Já entre os homens são o de próstata. Chama a atenção o crescimento de mortes por tipos da doença que estão diretamente associados ao estilo de vida que as pessoas estão levando.
Um total de 1.835 pessoas morreram com câncer de estômago e 2.066 foram vitimadas por neoplasias na traquéia, brônquios e pulmão, explica a especialista.
“O consumo em excesso de enlatados, carnes gordurosas, álcool e outras drogas, associado a falta de exercícios físicos, de uma alimentação saudável, são os fatores que mais influenciam no desenvolvimento do câncer de estômago. Já o uso abusivo do fumo e de drogas inalantes contribui consideravelmente com o aparecimento de tumores malignos na traquéia, brônquios e pulmão”, alerta Severina.
O câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento maligno e desordenado de células que invadem e prejudicam tecidos e órgãos, podendo espalhar-se através de metástase, por todo o corpo humano.
Essas células, quando espalhadas rapidamente, têm caráter agressivo e podem formar os chamados tumores, que são o acúmulo de células cancerosas.
Segundo as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer representa a segunda doença que mais mata atualmente no Brasil. O órgão prever a ocorrência de aproximadamente 518.510 casos novos de câncer em 2013.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que em 2030, podemos esperar 27 milhões de casos incidentes de câncer, 17 milhões de mortes por câncer e 75 milhões de pessoas vivas, anualmente, com câncer.
Para Severina, os dados são preocupantes, por isso gestores, profissionais da saúde e a população devem estar alerta aos fatores de risco que podem levar ao desenvolvimento do câncer.
As mudanças provocadas no meio ambiente pelo próprio homem, os hábitos e o estilo de vida adotados pelas pessoas podem determinar diferentes tipos de câncer. A prevenção ainda é o melhor remédio, como o uso de proteção solar para evitar o câncer de pele, obedecer ao esquema das três doses da vacina contra hepatite B, já é uma proteção contra o câncer de fígado, além disso, adquirir hábitos mais saudáveis de vida, e fazer exames regularmente, orienta.
No Rio Grande do Norte fazem parte da Rede Oncológica a Liga Norte-Riograndense, o Hospital Infantil Varela Santiago, o Natal Hospital Center, o Hospital do Coração e o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró. Além de 28 laboratórios e 40 estabelecimentos que realizam o exame da mamografia.


Henrique reúne-se com bancada potiguar para discutir emendas coletivas ao orçamento


O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu na noite desta terça-feira (26) com os demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. A governadora Rosalba Ciarlini também participou do encontro coordenado pelo deputado João Maia, além de prefeitos, reitores e dirigentes de instituições como a Liga Contra o Câncer, Justiça Federal e Ministério Público do Trabalho.
Cada deputado e senador poderá indicar uma emenda de banca subscrita pelos demais colegas. Outras quatro emendas são escolhidas mediante consenso, sendo duas delas sugeridas pelo governo do Estado. Rosalba Ciarlini priorizou recursos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e ações de segurança pública. Inicialmente, cada emenda proposta terá valor de R$ 40 milhões. O conjunto das emendas será apresentado ainda esta semana ao relator do OGU do próximo ano, Miguel Corrêa(PT-MG).
Os parlamentares também asseguraram uma emenda coletiva para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se expandir na capital e no interior. O reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido, José de Arimatea de Matos, também pleiteia recursos para a UFERSA com o aval de toda a bancada potiguar. Os dirigentes da Liga contra o Câncer, do Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal pediram recurso da bancada para ampliar a estrutura de atendimento, principalmente no interior.
Os prefeitos potiguares, representados pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, sugeriram uma emenda, acatada por todos os parlamentares, pedindo o asfaltamento da BR-104. A rodovia federal liga Macau, na zona Salineira, à Jaçanã, no Trairi, na divisa com a Paraíba, passando pelas regiões Central e Seridó. “É um pleito justo e consensual entre os prefeitos que beneficia quatro regiões do Rio Grande do Norte”, ressaltou Henrique Alves, ao subscrever a proposta.
Como o número de sugestões e pedidos supera o limite de emendas coletivas, por sugestão do presidente da Câmara, os deputados e senadores marcaram nova reunião para esta quarta-feira (27), quando serão definidas as demais prioridades da bancada.


CNM orienta sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem



Desde o dia 20 deste mês está instituída a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (Pnaish), no âmbito do Sistema Único de Saúde. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece como os entes municipais podem atuar em benefício ao público masculino.
As ações previstas na Portaria 2.773/2013 devem ser executadas por Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham interesse. Para isso, é necessário encaminhar ao Ministério da Saúde um projeto integrado às Redes de Atenção à Saúde. A pasta fará avaliação da proposta, que deve ter conteúdo direcionado exclusivamente aos homens.
O projeto deve conter a demonstração dos possíveis modos de acesso e acolhimento do público masculino nas unidades de saúde; direitos sexuais e reprodutivos; paternidade e cuidado; promoção da saúde e prevenção de violências e acidentes.
Valores e recomendação
O valor disponível para financiar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem é de R$ 3,2 milhões – ou R$ 40 mil por projeto.
Tendo em vista a disposição de recursos, a CNM alerta o gestor municipal: pondere quais ações serão desenvolvidas para implementar a Política. O valor é apenas R$ 40 mil, por isso, é mais adequado planejar ações que não demandem custeio mensal fixo.


Médicos estão onde estão os mais rico, aponta pesquisa

Os médicos brasileiros concentram-se nas regiões em que há mais recursos, e não naquelas que mais necessitam do seu trabalho. Foi o que demonstrou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da concentração de profissionais de saúde nas regiões mais ricas do país.
“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea.


segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Polícia Civil e Itep do RN podem antecipar greve para a próxima quinta-feira


Ednilto Neves
Programada para ser iniciada nos primeiros dias do mês de dezembro, o movimento paredista dos servidores do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) e da Polícia Civil pode ser antecipada em uma semana e já deflagrada a partir de quinta-feira, 28, por ocasião de uma nova assembleia geral da categoria.
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), preocupada com a possibilidade de retomada de greve, diz que isso poderá ocorrer porque o Governo do Estado não vem avançando no diálogo após a suspensão de uma paralisação de mais de 60 dias no início de outubro, como prometeu a governadora Rosalba Ciarlini, e ainda regride em pontos já acordados.
Após reuniões canceladas e nenhum avanço na audiência da segunda-feira passada, 18, com a cúpula governamental nos pontos pendentes – revisão da tabela salarial dos policiais e envio do projeto que criará Lei Orgânica e Estatuto do Itep para a Assembleia Legislativa – a categoria começa a se deparar também com o descumprimento de vários pontos da pauta que já tinham ficado acordados com a própria chefe do Executivo e o secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, tais como: nomeação de cerca de 20 concursados por mês (suspenso desde outubro) e extensão do serviço terceirizado de limpeza para todas as delegacias (até onde o serviço já foi implantado há precariedade com a falta de produtos).
O descumprimento, no entanto, atinge cláusulas acordadas com o Estado desde 2011, como bem reconheceu o Estado. Cerca de 50 presos de Justiça continuam sob a custódia irregular de policiais civis em delegacias. Mesmo o Governo tendo se comprometido há mais de dois anos, no Tribunal de Justiça, a apresentar cronograma para execução de obras em cadeias públicas e presídios, isso não ocorreu.
O presidente da comissão governamental, secretário de Administração e Recursos Humanos, Álber da Nóbrega, se comprometeu, somente agora, a fazer a solicitação das informações ao secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César, assim como o convocaria para audiência com o Sinpol.
Destaque ainda para a falta de informações concretas a respeito do aparelhamento e informatização das unidades policiais e aquisição de armamentos, coletes, algemas e munições. Não existe levantamento de quantitativos, valores, previsão de compras, apesar de o Governo adotar o discurso de que isso será providenciado em breve até mesmo para que o Rio Grande do Norte cumpra as exigências do programa federal “Brasil mais Seguro”.




Casos de insegurança na internet serão discutidos em Natal com a maior autoridade em Direito Digital do Brasil



Diariamente casos polêmicos de crimes na internet ganham destaque no Brasil. Por isso, é preciso estar atento e saber como se proteger de pessoas mal intencionadas que usam a ferramenta para prejudicar outras. Diante da necessidade de discutir o tema, o Complexo Educacional Contemporâneo realiza nesta quinta-feira (28), a partir das 19h, no Centro de Convenções, a palestra “Segurança na internet para a família” com Patrícia Peck, considerada a maior autoridade em Direito Digital do Brasil.
Após a palestra, haverá uma mesa redonda. Confirmaram presença a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), que é autora do Projeto de Lei que cria a Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos no RN, e a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Sul de Natal, Karen Lopes.