Nova pesquisa da Consult confirma liderança de Wilma de Faria para o Governo do Estado do RN

O Portal Noar e o Instituto Consult realizaram a segunda rodada de pesquisas – de um total de 7 – no Rio Grande do Norte para medir o grau de aprovação da administração do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e captar, neste momento, o sentimento do eleitor para as eleições de 2014.

A pesquisa, contratada pelo Portalnoar, ouviu 1.700 pessoas em 58 municípios do RN e foi realizada entre os dias 22 e 24 de dezembro de 2014. Nesta segunda rodada de pesquisas foram feitos diversos cruzamentos possíveis entre lideranças políticas para os cargos de governador e de senador.

Na disputa pelo Governo do Estado os nomes de Wilma de Faria (PSB), Garibaldi Filho (PMDB), Fernando Bezerra (PMDB), Henrique Eduardo Alves (PMDB), Robinson Faria (PSD), Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT) e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foram colocados em confronto, numa sequência de cruzamentos entre cada um deles.

Para a eleição do Senado a pesquisa incluiu nomes da vice-prefeita Wilma de Faria, da deputada Fátima Bezerra, do deputado federal Henrique Eduardo Alves e do vice-governador Robinson Faria. A atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, aparece liderando em diversos cruzamentos, mas há uma surpresa interessante quando a pesquisa indagou sobre uma disputa para o Senado entre ela e a deputada federal Fátima Bezerra.

Os números indicam um empate técnico entre as duas – Wilma com 39,59% e Fátima Bezerra com 37,53% – mostrando que ambas precisarão de novos aliados para caminhar em 2014. Na pesquisa de novembro, Wilma tinha 6 pontos percentuais à frente da deputada.

Fonte: saomiguelnews

Arrecadação do ICMS bateu a casa dos R$ 300 milhões no RN

Tem servidor público inconformado com a decisão do governo Rosalba Ciarlini de só concluir o pagamento de dezembro em 10 de janeiro de 2014.

Informações dão conta de que a arrecadação do ICMS no mês de novembro ultrapassou a casa dos R$ 300 milhões.
Dava pra pagar a folha com folga.

Mais uma vez sobrou para os "gatos pingados" do executivo porque os demais poderes, inclusive o MP, receberão seus salários ainda em dezembro.

O irônico disso é que, quem gasta recebe. Quem arrecada, no caso a Tributação, só em 2014.

Agora é Lei Federal: Fixadas regras da meia-entrada para estudantes, deficientes, idosos e jovens carentes

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.933/13 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Está assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição.

A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

As normas desta Lei não se aplicam aos eventos Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

Leia aqui o texto da Lei.

STJD mantém rebaixamento da Lusa e deixa Flu na primeira

Veja o que é o futebol... o Fluminense se manteve na 1a Divisão

Em sessão plenária que acabou há pouco, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, STJD, manteve a decisão de primeira instância e rebaixou a Portuguesa para a segunda divisão do campeonato brasileiro, mantendo o Fluminense na elite do futebol.

Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014.

Domésticas e outras categorias de trabalhadores conquistam direitos em 2013

Brasília – Em 2013, várias categorias de trabalhadores tomaram os corredores do Congresso Nacional para cobrar direitos pelos quais lutavam há anos, entre elas, as domésticas que conseguiram com a aprovação e promulgação da Emenda à Constituição 72, a PEC das Domésticas, que estende à categoria os mesmos direitos de demais trabalhadores.

Alguns direitos já estão valendo, como a jornada de oito horas diárias e o repouso semanal remunerado. Outros ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o adicional noturno e o seguro-desemprego. Essas e outras regras constam na proposta (PLS 244/13), que já foi aprovada no Senado, mas ainda depende de votação no plenário da Câmara.

A demora na aprovação do projeto tem a ver com a falta de consenso com o governo em alguns pontos. Um deles é sobre a redução de 12% para 8% da alíquota mensal sobre os salários dos trabalhadores paga pelos patrões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo teme o impacto dessa redução nos cofres da Previdência Social.

Já médicos e outros profissionais de saúde – como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos – se dividiram sobre a aprovação do Ato Médico. Aprovada pelo Senado em junho, a proposta estabeleceu atividades privativas aos médicos.

Diante de reivindicações dos demais trabalhadores da área de saúde, o texto recebeu dez vetos da presidenta Dilma Rousseff. Um dos mais importantes foi o que permitia somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. A justificativa do governo é que a norma prejudicaria práticas de ações multidisciplinares no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Congresso Nacional manteve os vetos de Dilma, sob a promessa da presidenta de que enviaria novo projeto revendo os itens vetados para adequá-los às praticas do SUS. Desde agosto, a nova proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Vestindo gibão e chapéu de couro, os vaqueiros também tiveram a profissão regulamentada. A nova lei diz que eles são responsáveis pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos e cavalos. A categoria, no entanto, não conseguiu garantir a inclusão de seguro obrigatório de vida e de acidentes nos contratos de trabalho, pois o dispositivo foi vetado pela presidenta Dilma.

Em 2013, árbitros de futebol e comerciários viram suas categorias com reconhecimento em lei. E os taxistas conseguiram garantir o repasse aos herdeiros da permissão para explorar o serviço.

Estudos vão definir prioridades no combate ao mosquito da dengue

O Ministério da Saúde está financiando estudos para definir regiões e grupos etários prioritários a serem imunizados contra a dengue. O estudo é dividido em três partes e integra as medidas preparatórias para a introdução da vacina contra a doença no Brasil. Serão investidos cerca de R$ 5,3 milhões durante os dois anos da pesquisa.

A pesquisa pretende determinar o grau de imunidade da população à infecção pelo vírus da dengue, descobrir o perfil da transmissão da doença no país, avaliar a resposta imunológica de pacientes que tiveram os quatro tipos do vírus da dengue e o desenvolvimento dos casos graves. O levantamento vai dar suporte ao Ministério da Saúde na definição do público que receberá a vacina contra a dengue.

Decisão sobre Marco Civil da Internet foi empurrada para 2014

Brasília – Os deputados federais não conseguiram consenso sobre pontos polêmicos do Marco Civil da Internet, que define direitos e deveres de usuários da rede e provedores de conexão. A alternativa foi negociar a retirada da urgência constitucional da proposta. O pedido foi negado pelo governo, que mandou o recado: a decisão sobre a matéria foi empurrada para 2014, mas terá que ser concluída nas primeiras semanas de trabalho do próximo ano, se os parlamentares quiserem avançar com outras propostas.

O fracasso de entendimento ocorre em ano no qual a espionagem internacional conduzida pelos Estados Unidos na internet e em outros serviços eletrônicos de comunicação entrou na pauta mundial. Até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) se mobilizou e aprovou em dezembro o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias feitas pelo norte-americano Edward Snowden.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que o Marco Civil da Internet seráo primeiro assunto do Executivo a ser discutido com o Congresso em 2014. O projeto de lei está trancando a pauta da Câmara desde o final de outubro, quando o prazo da urgência constitucional expirou, sobrestando a pauta e impedindo a votação de outras matérias. O regime de urgência constitucional, uma prerrogativa da Presidência da República para projetos de sua autoria, define limite de 45 dias para votação do projeto em cada Casa do Congresso.

A situação foi se agravando à medida em que outros textos também chegaram ao prazo final do regime de urgência. “A pauta da Câmara ficou trancada por quatro meses, no segundo semestre, com projetos carimbados com urgência constitucional vindos do Executivo”, lembrou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante um balanço de final de ano.

Alves explicou que o carimbo de urgência constitucional solicitado pelo Planalto impediu que qualquer outro projeto avançasse. “Só pode ser votado depois daquele ter sido aprovado ou votado pelo plenário”, acrescentou.

No caso do Marco Civil, ante questionamentos e dúvidas, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ),alterou alguns pontos do texto para tentar facilitar sua aprovação. O próprio relator admitiu que as mudanças acabaram recaindo mais sobre a redação de alguns artigos e parágrafos do que sobre formas e regras.

Molon garantiu que as mudanças feitas a partir de sugestões de diversas bancadas “não afetam ou prejudicam em nada nenhum dos princípios do projeto”. Ou seja, não retiram do texto os pontos mais polêmicos, como a neutralidade da rede e os princípios de privacidade. Ainda assim, o relator acredita que o texto está pronto para ser votado. Segundo ele, o que foi mudado esclarece dúvidas em torno deste tema e deixa claro que o marco não trará prejuízo para as empresas de internet.

O princípio da neutralidade é o ponto de maior divergência em torno do tema, já que empresários do setor criticam a possibilidade do item prejudicar os negócios e inviabilizar a venda de pacotes por diferentes velocidades. Para o relator, os empresários não entenderam a proposta. “O que não pode é discriminar, por origem, destino ou conteúdo, as informações que quero acessar dentro da velocidade que eu comprei”, explicou.

Segundo Molon, com o novo texto, fica claro que não haverá impedimentos em relação à diferenciação de velocidades, “desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos nesta lei”. Segundo ele, a maioria dos deputados está de acordo com a proposta e a matéria só não avançará “se não houver vontade”.

Último FPM do ano será creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda

Na próxima segunda-feira (30) será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013. O valor referente à terceira parcela será de R$ 1.687.665.458,39, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.109.581.822,99.

São Francisco do Oeste RN: Município recebe novo Mobiliário Escolar

A Secretaria Municipal de Educação recebeu hoje (26), a primeira parte do mobiliário escolar, através do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste e o PAR – Plano de Ações Articuladas do Governo Federal, juntamente com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os móveis são compostos por conjunto de cadeiras e mesas para os estudantes de medidas diferenciadas de acordo com o tamanho dos discentes, mesas acessíveis e conjunto de mesas e cadeiras para professores.

O mobiliário foi recebido ás 15:00 h, pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura Francisco Gardrian, a Diretora da Escola Municipal “7 de Setembro”, Ivaneide Viana e a Coordenadora do IEI  – Adriana Freitas, nas dependência da Escola Municipal “7 de Setembro”.

De Acordo com o Secretário de Educação e Cultura, Francisco Gardrian, “uma boa infra-estrutura escolar é um dos quesitos para a melhoria da aprendizagem, pois propicia qualidade e conforto para estudantes e professores nas salas de aula, vindo a contribuir para a permanência de alunos na educação básica”.

Portanto, com muito esforço e dedicação, a Prefeita Gildene Barreto, juntamente com sua equipe, vem trabalhando com bastante empenho, para dar continuidade ao desenvolvimento que a cidade vem desde o começo de sua gestão.

Entretanto 2014 promete ser um ano de muitas novidades e realizações em nosso município.

Prefeituras do Rio Grande do Norte mais um ano ficam de fora da complementação do Fundeb

Apenas nove Estados do país recebem a complementação da União ao Fundeb: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão,

Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Rio Grande do Norte mais uma vez ficou de fora. Os prefeitos sempre reclamam… De acordo com a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, no mínimo 85% da complementação da União devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano.

Os valores desses repasses são calculados segundo as estimativas das receitas do Fundo. Os 15% restantes, para integralização da complementação dos recursos federais aos Fundos desses nove Estados, serão, portanto, depositados à conta do Fundeb em janeiro de 2014. Entretanto, à medida que em 2013 foram divulgadas pelo governo federal três estimativas da receita do Fundo, em decorrência do comportamento da arrecadação tributária, em janeiro de 2014 os Municípios receberão o repasse para integralização da complementação da União calculado sobre o novo valor estimado, a mais em relação à estimativa anterior.

Sesap registra 96 casos de meningite em 2013 no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte registrou, este ano, um total de 96 casos confirmados de meningite, doença decorrente de um processo inflamatório das meninges que pode ser causado por bactérias, vírus e fungos, dentre outros agentes infecciosos. Desde 2007, esse número chega a 919 casos, resultando em um histórico, ao longo do período, de 111 óbitos. Este ano, 96 pessoas foram acometidas e 13 foram a óbito, vitima da doença.

Os dados divulgados pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública, mostram os casos confirmados e a evolução da doença, bem como as providências da Sesap para prevenir e orientar a população. Segundo os dados da Suvige, o maior pico da doença aconteceu no ano de 2008, com 188 casos, mas desde então esse número vem diminuindo.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Stela Leal, a Sesap trabalha com duas linhas de atuação para a prevenção e combate à doença. “Primeiramente fazemos a investigação epidemiológica e capacitação dos médicos em serviços de saúde e, depois, verificamos a necessidade de medidas complementares como a questão do bloqueio através da introdução de medicamentos para familiares de casos suspeitos de meningites. Essa providência é feita, de forma criteriosa, juntamente com o serviço de saúde local”.

Stela Leal lembra que, devido a meningite ser uma doença recorrente, a população tem sempre que estar atenta aos seus sintomas, que são febre, dor de cabeça intensa, náuseas, vômito, rigidez da nuca, prostração(moleza do corpo), confusão mental e, em alguns casos, delírio e coma. “É preciso atenção aos sintomas, porque quanto mais rápido for o diagnóstico mais tempo o médico tem para introduzir o tratamento. Porém, quando não tratada a tempo, pode causar sequelas e até levar a óbito”, esclarece ela.

Informação: No Minuto

Abertas as inscrições para o concurso da Codern, salários passam de R$ 3 mil

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) abriu inscrições para 35 vagas mais cadastro reserva para níveis fundamental, médio e superior. As vagas são para a sede da companhia em Natal (RN) ou na Gerência do Terminal Salineiro de Areia Branca (GERTAB) de Areia Branca.

Os salários são de até R$ 2.016,24, mais vale-alimentação (747,90 para sede e 373,95 para funcionários lotados no Porto-Ilha), seguro de vida em grupo, vale-transporte, auxílio educação (R$ 122,59) e assistência médica e odontológica extensiva aos dependentes legais. As especialidades que laborarem expostas a riscos receberão adicional de 40%.