Quatro deputados do RN devem trocar de sigla
O Partido Progressista
no Rio Grande do Norte poderá receber quatro deputados estaduais. De acordo com
informações repassadas à editoria de Política da GAZETA DO OESTE, quatro
parlamentares estão na iminência de assinarem legenda com a agremiação
progressista. A provável fusão entre o Partido Popular Socialista (PPS) com o
Partido da Mobilização Nacional (PMN) pode levar o presidente da Assembléia
Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta e o deputado Raimundo Fernandes a
retornarem para o PP, legenda que os abrigou até 2003.
O Partido da
República (PR) pode perder dois de seus três atuais representantes no Palácio
José Augusto. Os deputados estaduais Kelps Lima e Vivaldo Costa estão
aguardando na justiça, liberação para que possam deixar a legenda republicana
para ingressarem no PP.
No caso
específico de Ricardo Motta e Raimundo Fernandes, a fusão entre o PMN e o PPS
abre a oportunidade para que os detentores de mandato filiados tanto a uma
quanto a outra legenda, sem correr riscos de penalidades judiciais, como a
perda do mandato.
A situação
considerada mais delicada é a de Kelps Lima. Em maio do ano passado, a
Procuradoria Regional Eleitoral posicionou-se é contrária à desfiliação por
justa causa do parlamentar, que apresentou solicitação o autorizando a deixar o
Partido da República sem perder o atual mandato.
A Procuradoria
Regional Eleitoral apresentou parecer onde divergiu das alegações apresentadas
pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o
PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria
recebido autorização da legenda para se desfiliar. A Procuradoria Regional
Eleitoral aponta que "a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento
de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para
consubstanciar situação de grave discriminação pessoal".
O entendimento
do Ministério Público Eleitoral é que o âmbito partidário é naturalmente
permeado por desavenças e embates ideológicos e que "o detentor de mandato
eletivo não possui direito subjetivo de exercer cargo de direção no
partido", ou mesmo de ser indicado para concorrer novamente a cargo
eletivo. A declaração foi redigida mais de um ano antes do ingresso da ação
pedindo a justa causa, proposta apenas em 26 de fevereiro de 2013. Além disso,
o Partido da República foi citado na atual ação e pediu expressamente que a
Justiça Eleitoral julgue improcedente o pedido do deputado estadual. E mesmo
que houvesse a concordância do PR, a Procuradoria entende que não
representaria, por si só, justa causa para que o filiado deixe a legenda sem
perder o mandato. Isso porque o instrumento da fidelidade partidária não
interessa somente aos partidos políticos, mas também à proteção da vontade do
eleitorado, que, em tese, não vota apenas em um determinado candidato, mas
também em uma corrente ideológica representada pela agremiação partidária.
Rafael Motta fala em
fortalecimento da legenda no RN
O dirigente do PP no
Rio Grande do Norte, vereador Rafael Motta, esteve visitando municípios do
Médio e Alto-Oeste potiguar. A intenção do comando progressista é fortalecer a
agremiação partidária com vistas à sucessão eleitoral do próximo ano em nível
estadual.
Rafael Motta
destacou a perspectiva positiva em torno da ampliação dos quadros da legenda em
todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ele afirmou que, embora o PP potiguar
esteja em processo de reestruturação, a legenda possui amplo respaldo no plano
político nacional, contando com o Ministério das Cidades, por meio do deputado
licenciado Agnaldo Ribeiro (PB). Rafael Motta enfatizou que é pretensão do
comando nacional do PP fazer com que o partido no RN acompanhe o crescimento no
Brasil.
O vereador
Rafael Motta também confirmou a possibilidade do PP receber quatro deputados
estaduais e um deputado federal. O dirigente da legenda progressista afirmou
que o partido está de portas abertas para os parlamentares que estiverem
insatisfeitos com as suas agremiações.
Fonte: Jornal Gazeta do Oeste
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