Votação de
royalties para educação ficou para depois do recesso
A votação dos royalties do petróleo
para educação e saúde foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas
entidades dizem que é preciso permanecer focados . A briga é para que se
mantenha a decisão da Câmara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da
Câmara seja aprovada, o governo teme a judicialização que pode dificultar o
repasse de recursos para os dois setores. A defesa é pela aprovação do projeto
tal como aprovado pelo Senado Federal.
A
principal diferença entre os textos está no uso dos recursos do Fundo Social. O
texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do
fundo em saúde e educação, já o da Câmara que metade das verbas totais do fundo
seja investida nos setores. Técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a
proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no
repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado
na casa.
Fonte:
Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário