Blog do Tejo

Deputados federais propõem reformulação do Ensino Médio no Brasil a partir de 2014

Audiência pública para discutir assunto foi realizada ontem (16), em Natal. Para Reginaldo Lopes, o recurso dos royalties do petróleo será um grande aliado para ampliar o sistema. Foto: Wellington Rocha

Voltado “apenas” para incluir os jovens nas universidades, o atual sistema pedagógico do Ensino Médio no Brasil é considerado como um modelo falido por educadores que tentam reformular a qualidade do ensino brasileiro. A ideia da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, formada por deputados federais atuantes na área da educação, visa requalificar o currículo pedagógico das escolas, de modo a explorar e despertar o talento profissional do aluno. Em Natal, membros da Comissão estiveram reunidos para explanar sobre o tema, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN.

“Estamos há um ano e meio percorrendo o Brasil, realizando encontros para discutir o assunto e conhecer as demandas locais. Nós reconhecemos que a educação é um sistema integrado, que compreende as etapas da creche até a pós-graduação. Todas essas etapas requerem investimento, melhoria de qualidade, mas o que nós estamos com mais decadência é no que diz respeito ao Ensino Médio”, alerta o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão de Reformulação do Ensino Médio.

“Todas as etapas da educação evoluíram segundo dados do IDEB, mas o Ensino Médio não, mostrando que o seu projeto pedagógico já faliu. Por isso nós estamos levando esse debate aos estados brasileiros, avaliando qual o modelo ideal que deveria existir em nosso país”, avaliou o parlamentar. Os encaminhamentos apresentados na audiência do RN farão parte de uma pauta nacional que será debatida ainda neste ano durante um seminário nacional.

Para o deputado Reginaldo Lopes, o projeto do Ensino Médio brasileiro faliu por não cumprir diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, se transformando em uma etapa intermediária de acesso às universidades. “Essa é uma das finalidades do Ensino Médio, mas não é o seu papel final, que é preparar o jovem para a cidadania plena e para o mercado de trabalho”, criticou, reafirmando que o modelo existente não desperta no jovem o talento acadêmico, por não introduzi-lo no mundo da pesquisa científica.

O modelo apresentado pela Comissão deverá cumprir três finalidades: preparar o jovem para o mercado de trabalho, dar subsídios para a continuidade dos estudos e garantir conhecimentos para o exercício da cidadania plena. Para isso, é necessário um sistema multidisciplinar com conhecimentos tecnológicos. Esse assunto vem sendo discutido pelos parlamentares e secretários de educação dos estados brasileiros há mais de um ano, com previsão de mudanças a partir de 2014.

“O Ensino Médio que existe nas escolas é muito conteudista, dando mais importância à disciplina do que ao aprendizado. Nós precisamos mudar isso, trocando o excesso de conteúdo para as áreas do conhecimento e suas grandes ciências, como a ciência da linguagem, ciências humanas, biológica, exatas. Porém, para isso, é preciso que haja essa mudança na estrutura de ensino e também mudança na licenciatura”, esclareceu Reginaldo Lopes.

Uma das fontes que garantirá o reajuste na estrutura do Ensino Médio serão os recursos provenientes dos royalties do petróleo, quando 75% desse recurso será destinado para investimentos na educação pública. A estratégia da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio é que haja um pacto nacional e as mudanças sejam feitas por adesão, onde cada governante irá aderir ao novo modelo de ensino. A formulação desse novo modelo também será encaminhada ao Ministério da Educação.

“O recurso dos royalties do petróleo será o nosso grande aliado para ampliar o sistema nos próximos anos e até dobrar o salário dos professores, ponto essencial para funcionamento do serviço”, disse Reginaldo. Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a destinação dos royalties para a educação brasileira significa um grande marco na luta de defesa pela educação.

“Esse recurso garantirá que o Plano Nacional de Educação tenha suas determinações cumpridas, enfrentando os déficits da educação. A agenda de valorização do magistério poderá ser cumprida, dando assim um fortalecimento ao sistema. Não adianta investirmos em estrutura física e pedagógica, mas esquecer do reajuste salarial do professor e qualificação profissional”, avaliou Fátima.