TSE decide
hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide
hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo
com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está
autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h. Na
terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao
partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não
obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do
registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500
assinaturas. Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina
Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número
superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora,
os números são divergentes porque durante o processo de validação de
assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios
atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
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