Blog do Tejo

Cidade do RN é reconhecida nacionalmente por trabalho realizado na agricultura familiar

O trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, distante 112 km de Mossoró e 332 de Natal, foi reconhecido nacionalmente durante a premiação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na categoria Valorização da Agricultura Familiar. A cidade foi escolhida entre todas que integram a região Nordeste e se inscreveram no prêmio.

O prêmio refere-se ao trabalho que foi realizado em 2012 e foi oficialmente entregue aos vencedores nesta segunda-feira (9), em Brasília (DF). Ele está em sua décima edição e é dividido por regiões (cinco). No NE, Olho D’Água do Borges foi premiada juntamente com três cidades do Ceará, uma da Paraíba e outra de Pernambuco (eram seis categorias diferentes).

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito da cidade, Brenno Queiroga, comentou a importância do prêmio recebido, logo após ter sido comunicado que seu município havia sido contemplado: “Este prêmio de relevância nacional mostra que nosso trabalho está no caminho certo e serve de estímulo para que busquemos aperfeiçoar ainda mais”, disse o prefeito.

Queiroga ressaltou ainda que o reconhecimento torne-se ainda mais importante diante das exigências que são feitas pela ONG Fome Zero, juntamente com Programa Nacional de Alimentação Escolas (PNAE). Dos 5.567 municípios brasileiros, apenas 26 atingiram “esse patamar de excelência na gestão da merenda escolar”, finalizando “a tarefa é complexa”.

Conforme a nota do site da Prefeitura, as responsáveis pelo acompanhamento técnico ao longo do ano foram a nutricionista Danila Ramos e a assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação (SME), Aureni Costa. “Um prêmio dessa magnitude deve ser comemorado por todos nós, pois é algo que poucos municípios conseguem alcançar”, disse Danila Ramos.

VEJA - Categorias premiadas no NE:

1 - Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional: Eusébio (CE)

2 - Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional: Tabira (PE)

3 - Valorização Profissional das Merendeiras: São Francisco (PB)

4 - Desenvolvimento Local: Piquet Carneiro (CE)

5 - Merenda com Produtos Orgânicos da Agricultura Familiar: Olho d’Água do Borges (RN)

6 - Projeto Destaque do Semiárido: Aiuaba (CE)

OPINIÃO - Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil:

“Esse é um exemplo de iniciativa da sociedade civil que complementa o trabalho do governo. Hoje o Pnae é considerado um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo. O orçamento do programa, para 2013, foi de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica, bem como jovens e adultos. Além dos números serem impressionantes, o modelo de gestão também é inovador, já que é descentralizado”.

PARA QUÊ SERVE?

O prêmio, oferecido pela organização da sociedade civil Ação Fome Zero, é uma estratégia para valorizar boas administrações públicas na área de alimentação escolar. Para a Ação Fome Zero é necessário incentivar o controle social e a fiscalização do Pnae, como também valorizar as experiências exitosas de gerenciamento público do Programa (PNAE).

O QUE É O PRÊMIO?

É uma das atividades do projeto Gestão Eficiente da Merenda Escolar que tem o objetivo de desenvolver ações para garantir que o dinheiro público destinado à alimentação escolar seja efetivamente gasto em alimentos de qualidade, com regularidade e em quantidade necessária ao desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do sistema público de ensino.

Foto: Assecom/PNAE

A premiação de uma cidade aumenta o compromisso do gestor com a execução eficiente deste programa público, o mais antigo da área de educação e que envolve mais de quarenta milhões de alunos do sistema público de ensino. E permite a troca de informações que capacita os servidores municipais e cria um círculo virtuoso de boas práticas.

COMO FUNCIONA?

As prefeituras preenchem um formulário que contém uma série de questões, que buscam traçar um panorama do PNAE no município, abordando temas como eficiência e educação alimentar e nutricional, desenvolvimento local, valorização profissional das merendeiras, participação social e merenda indígena e/ou quilombola, no caso de municípios que atendam alunos matriculados em creches e escolas em comunidades destas naturezas.