Gestores municipais deverão
cadastrar entidades que prestam serviços ao Suas
As quase 17 mil instituições que prestam serviços ao Sistema Único
de Assistência Social (Suas) por meio de convênios com prefeituras e governos
estaduais serão reunidas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
Social. A iniciativa visa a aprimorar a oferta e a gestão dos serviços. O
preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será feito
pelos gestores dos Estados e Municípios.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o
gestor deverá fazer as visitas e preencher as informações no sistema. A
validação dos dados será feita pelo ministério. Para reunir informações sobre o
maior número possível de entidades, o MDS vai oferecer aos Estados e aos
Municípios um incentivo financeiro para auxiliar no processo de visitação e
cadastramento.
Deverá ser repassado R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80
para os cadastros realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários
preenchidos entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de
testes e a previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS
é que ele esteja pronto em março.
O cadastro é uma ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento
da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede), instituído no dia 12
de fevereiro pelo Conselho Nacional de Assistência Social. A medida tem por
objetivo apoiar no monitoramento e na qualificação de serviços, programas,
projetos e benefícios ofertados por estas entidades nos Estados e Municípios,
além de utilizar as informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
Veja aqui mais informações sobre o Programa
Aprimora-Rede.
Agência CNM, com informações do MDS
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