DEM PEDE NA JUSTIÇA O MANDATO DO DE PUTADO FEDERAL BETINHO ROSADO do RN.

O Democratas pedirá na Justiça o mandato do deputado federal Betinho Rosado. O presidente nacional da legenda, senador José Agripino Maia, disse que a definição da executiva nacional é pela busca do mandato do parlamentar potiguar. “A decisão (de requerer o mandato) já etá tomada. O caso agora está com a Assessoria Jurídica que vai entrar com o processo”, disse o senador José Agripino Maia.

Betinho Rosado, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, tentou deixar o DEM com a justa causa da Justiça Eleitoral. No entanto, o pedido foi recusado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em processo que teve como relator o ministro Castro Meira e contou também com o parecer negativo do Ministério Público Eleitoral.

Depois de naufragar na tentativa, Betinho Rosado anunciou a saída do DEM e o ingresso no Partido Progressista. Ao pedir na Justiça o mandato do cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, o Democratas poderá beneficiar, caso consiga o pleito na Justiça Eleitoral, o suplente Rogério Marinho, principal líder do PSDB no Estado, que é o primeiro suplente da coligação.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

SEM MAIORIA NA ASSEMBLEIA, EMPRÉSTIMO PEDIDO POR ROSALBA NÃO DEVERÁ SER APROVADO.

Pergunta que se faz nos meios políticos do Rio Grande do Norte:

- Com apenas três ou quatro deputados estaduais do seu lado o empréstimo de R$ 700 milhões de reais que a governadora do Estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini solicitou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será aprovado…???

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará às 19h. Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas. Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

“Você fica decepcionado”, desabafa Ricardo Motta sobre manobra no PP

Em entrevista ao Portal no Ar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (sem partido), desabafou pela primeira vez os eventos que levaram seu grupo a perder o comando do Partido Progressista, hoje nas mãos do deputado federal Betinho Rosado. Para Motta, que está migrando para o PROS, o sentimento é de decepção.

Para entender a sensação descrita pelo presidente da AL é preciso resgatar os eventos que culminaram na perda do PP. Duas semanas atrás, o presidente da AL foi chamado para conversar com Carlos Augusto Rosado, chefe do Gabinete Civil do Estado, e Betinho Rosado. Na ocasião, os irmãos anunciaram a Motta que o deputado federal não iria para o PP.Na semana passada, contudo, a surpresa: Betinho chamou Motta para nova conversa para anunciar que não iria cumprir o compromisso. Mais ainda: tentou colocar Motta na presidência do PTB, de onde o deputado estadual Ezequiel Ferreira foi destituído por Benito Gama à época em que este era secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, no ano passado. “Se coloque no meu lugar e faça sua avaliação. Claro que você fica decepcionado. Mas é política. Não foi a primeira vez, nem será a última”, declarou Ricardo Motta à reportagem do portalnoar.com O presidente da Assembleia, que lidera um grupo de mais quatro deputados e ainda exerce influência sobre outros que orbitam em seu entorno comentou ainda que as decisões futuras serão tomadas democraticamente, enfatizando a lealdade e companheirismo: “Reuni meus companheiros. Vamos decidir. Não será uma decisão de cima para baixo. Será coisa de companheiros, de amigos [pausa para anunciar com mais ênfase] leais. O tamanho do meu sim é do tamanho do meu não”, enfatizou Motta.

Juiza cassa o mandato da prefeita Cláudia Regina e do vice Wellington Filho de Mossoró

A juiza Ana Clarissa, titular da 34a Zona Eleitoral, cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB). A decisão foi prolatada na manhã de ontem terça-feira (1) e será publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da Justiça.

Trata-se de uma representação por conduta vedada, impetrada pela coligação da candidata derrotada Larissa Rosado (PSB). A ação envolve a participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2012.

A nova decisão da Justiça define o afastamento imediato da prefeita e do vice-prefeito.

A assessoria jurídica da Coligação A Força do Povo vai trabalhar para conseguir tutela antecipada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para que Cláudia e Wellington respondam o processo no exercício dos car

Nota técnica instrui sobre contabilização do Pasep retido no Apoio Financeiro

Como as prefeituras receberam, em setembro, a primeira parcela o Auxílio Financeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou uma nota técnica sobre como esses valores devem ser contabilizados. No entanto, alguns contadores municipais pediram para que a contabilização do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) retido no AFM fosse apresentada de forma detalhada.
 

Assim, a CNM publicou uma nova nota técnica que atende à demanda. A instrução está disponível no Fórum Permanente dos Contadores. A nota apresenta todos os lançamentos a serem efetuados tanto para os Municípios que mantém os registros segundo a Lei 4.320/1964, como para aqueles que adotam o Plano de Contas Único (Pcasp).
 

O auxílio financeiro foi previsto no artigo 7.º da Lei 12.859/2013 e é uma conquista da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A União prestará auxílio financeiro aos Municípios, com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade dos serviços públicos.
 

Essa ajuda será repassada em duas parcelas, a primeira foi depositada nos cofres municipais no dia 12 de setembro, e a segunda parcela deverá ser entregue até o dia 15 de abril de 2014.
 

Confira a nota técnica. 
 

Brasileiros começam a pagar mais por IPI da linha branca e móveis

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis estão maiores desde ontem (01) terça-feira. O objetivo do governo com o reajuste é atingir gradualmente as alíquotas originais. Os produtos foram desonerados como forma de estimular o setor diante da crise.

A recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.

Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Senado recebe proposta para acelerar processos judiciais

A primeira proposta para tentar agilizar o ritmo dos processos judiciais a partir de negociações prévias para solução de conflitos foi entregue ontem (1º) no Senado. Representantes da comissão criada pelo Ministério da Justiça para costurar uma proposta de marco regulatório de mediação entregaram as sugestões para balizar esses processos no país ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta coordenada pelo Executivo prevê mudanças na tramitação de ações na Justiça, como a obrigação da sessão de mediação como o primeiro passo para qualquer processo judicial. “As partes chegam a um consenso, é muito mais rápido e muito mais barato para as partes quanto para o poder judiciário”, disse Flávio Caetano, secretario de Reforma do Judiciário do Ministério, que coordenou os debates.

A mediação teria um prazo máximo de 90 dias para chegar a uma solução do conflito e evitar que o processo precise tramitar em tribunais. Segundo Caetano, a contribuição vai descongestionar a Justiça brasileira, criando mecanismos para diminuir o período de permanencia dos processos que geralmente correm por quase 10 anos na Justiça, sejam solucionados em três meses.

“Historicamente a taxa de sucesso da mediação é de 80% para causas cíveis e 90% para causas de família. O que mostra que se aplicássemos hoje [a mediação] para 90 milhões de processos que temos no Brasil, reduziríamos para 25 milhões,ou seja, conseguiríamos descongestionar o Poder Judiciário”, afirmou.

Caso o marco regulatório passe a valer como propõe o governo, a medida seria obrigatória apenas para os novos processos, mas as partes de ações antigas poderiam optar pelo mecanismo.

"Maria Fransuelda Alves de Almeida"

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica a população, que o Telecentro Comunitário “ Maria Fransuelda Alves de Almeida” já se encontra em pleno funcionamento, no horário das 14:00 ás 20:00 H.

I

NFORMAÇÕES  SOBRE O TELECENTRO COMUNITÁRIO

O Telecentro Comunitário é um espaço público providos de computadores conectados à internet em banda larga, onde são realizadas atividades, por meio do uso das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), com o objetivo de promover a inclusão digital e social das comunidades atendidas.

O objetivo principal dos telecentros é promover o desenvolvimento social e econômico das comunidades atendidas, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadãos.

PERMISSAS:

Inserção do cidadão na sociedade da informação por meio da utilização de ferramentas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), visando a redução da exclusão digital e social.

Implantação de telecentro como um espaço público que permita ao cidadão interagir com outros que já tenham acesso aos recursos das TICs, bem como com o Poder Público, por meio dos Portais de Governo Eletrônico.

Utilização de ferramentas (computadores, impressoras, conectividade e outros equipamentos audiovisuais e/ou multimídia), para uso em capacitações e atividades diversas ligadas à Inclusão Digital para todo o público alvo.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Entre as diversas atividades que podem ser desenvolvidas no âmbito da inclusão digital pela comunidade local, no telecentro, destacam-se:

o    Uso livre dos equipamentos;

o    Acesso à internet;

o    Cursos de informática básica;

o    Curso de navegação na internet;

o    Uso preferencial de softwares de plataforma aberta e não proprietária, conforme as diretrizes do Governo Federal;

o    Realização de oficinas de capacitação e oficinas diversas que possam utilizar as TICs disponíveis no telecentro;

o    Produção e compartilhamento de conhecimento coletivo (conteúdos produzidos a partir das capacitações);

o    Realização de atividades sócio-culturais para mobilização social e/ou divulgação do conhecimento;

o    Oficinas de alfabetização digital;

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal

Prefeitos e pipeiros do RN são convocados para renovação do Carro Pipa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou novamente, no último dia 18 de setembro, Estado de Emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada - Decreto número 23.801.

Hoje são 160 municípios do RN sofrendo com a seca, 28 destas localidades devem ser atendidas pela Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Sejuc, está convocando pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova adesão ao programa. A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de intenções com a prefeitura vai acontecer entre os dias primeiro e 11 de outubro na sede da Sejuc, localizada no centro administrativo. Os pipeiros devem procurar o setor de Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.

Confira a lista dos municípios convocados:

Campo Grande

Carnaubais

Coronel João Pessoa

Grossos

Guamaré

Ipanguaçu

João Dias

José da Penha

Lagoa Nova

Macaiba

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Mossoró

Ouro Branco

Patu

Pilões

Porta Alegre

Rafael Godeiro

Riacho de Santana

Santana do Seridó

São Francisco do Oeste

São Miguel do Gostoso

São Rafael

Sítio Novo

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Viçosa

Betinho Rosado Definitivamente comandará o PP no RN

A reunião de Mossoró entre o deputado Betinho Rosado, os irmãos Carlos Augusto e Izaura Amélia, segundo uma fonte do Governo, houve e a evolução foi zero.

Betinho não abre mão do comando do PP no RN.

Qual é a de Betinho Rosado?

A pergunta foi feita e o tema debatido hoje a manhã inteira entre deputados estaduais, prefeitos e lideranças do RN.

Ninguém entendeu até agora o ganho real que o deputado federal do DEM pode ter ao se apropriar da legenda do PP no Estado, mesmo depois de um compromisso da Governadora com o grupo do Presidente da Assembleia, Deputado Ricardo Motta.

À pergunta cabem reflexões:

1- Betinho conseguirá segurar as bases do PP no RN, quase ninguém ligado a ele e já com os devidos compromissos eleitorais para o próximo ano? Resposta simples. A maioria esmagadora do partido não votará nele para deputado federal em 2014.

2- Betinho tem o direito de querer comandar o PP no RN? Tem e tem legitimidade, já que é deputado federal, estava incomodado e imprensado no DEM e buscou outros caminhos. Até aí nada demais. Mas negociou antes, fechou acordos, compromissos com os futuros aliados nas eleições proporcionais? Pelo é isso que indica o bom senso. Ninguém sabe até agora.

3- Betinho sabia do grande constrangimento que provocaria na Governadora ao assumir o PP sem uma conversação preventiva com os aliados de Rosalba na Assembleia, já embalados para o ninho progressista? Evidente que sabia do grau de risco que a manobra implicaria;

4- Isolada por partidos, em conflitos públicos com instituições e outros poderes, a Governadora tinha na Assembleia um ambiente relativamente calmo e seguro. Também por causa do jeito do Presidente Ricardo Motta em conduzir a casa, assumir e cumprir os compromissos. Agora a Assembleia pode virar um campo de queixas, mágoas e reclamos que azedarão definitivamente a vida do Executivo na Casa;

5- O instante da votação do Orçamento Geral do Estado, nas mãos da Assembleia, requer uma articulação política mais suave e sensível, já que o processo é um dos mais delicados dos últimos tempos. Aí um cunhado da própria Governadora cria a causa para a hostilidade que faltava e envenenar de vez o final do Governo de Rosalba Ciarlini;

6- Os tempo de rádio e TV são suficientes para garantir ao deputado Betinho Rosado uma boa aliança proporcional que lhe garanta uma margem segura da reeleição? Não garante porque não vem atrelado ao voto das bases partidárias e no DEM, ex-partido do parlamentar, o espólio será dirigido para Felipe Maia, também candidato à reeleição;

7- Assumir o comando do PP garante a mesma votação obtida na região Oeste e em Mossoró? Não. A Prefeita Cláudia Regina é eleitora de Felipe Maia. Quer dizer que vai votar no DEM, seu partido;

8- Largar o DEM sem um consenso com a liderança nacional e regional, o Senador José Agripino, é outra face da mexida do deputado de Mossoró que deixa dúvidas no ar. O DEM já disse que vai atrás do mandato de Betinho Rosado e que não aceita a saída. Será um capítulo permanente de dúvida sobre a validade das alianças futuras. Há um risco evidente na articulação;

9- A Governadora Rosalba Ciarlini terá condições de “empurrar” a candidatura de Betinho Rosado em 2014, sem criar novas áreas de dificuldades para o Governo dela? Pouco provável, já que nem a Governadora e nem o marido, Carlos Augusto Rosado, estão apoiando a iniciativa do deputado federal.

10- A última questão é: a entrega do PP ao deputado Betinho Rosado é fruto somente de uma aproximação nacional e pessoal que ele tem com a liderança nacional ou há um ingrediente local incendiário e de fácil combustão?

Grupo de Ricardo Motta assumirá comando do PROS no RN

O grupo político liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, já definiu e deverá fazer opção por filiação conjunta ao recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS), sigla que, nacionalmente, será comandado pelo governador do Ceará, Cid Gomes, que deixou recentemente o PSB, levando mais de 500 filiados. O presidente do PROS no RN deverá ser o próprio Ricardo Motta. O líder do legislativo potiguar já manteve conversa com o governador Cid Gomes e os detalhes da filiação já estão acertados.

Devem acompanhar Ricardo Motta nesta nova filiação ao menos cinco deputados estaduais, tornando o PROS detentor da maior bancada de deputados da Assembleia Legislativa. São considerados certos na empreitada os deputados Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa e Gilson Moura. Os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Gustavo Carvalho também poderão acompanhar o grupo. eo deputado Kelps Lima poderá assumir o partido da Solidariedade.

O PROS foi formado com o apoio do Palácio do Planalto e terá uma bancada inicial de mais de 30 deputados federais, o que vai garantir um bom tempo de TV e Fundo Partidário. No governo federal, é tido como certo que o novo partido será contemplado com ao menos um ministério, o que deverá acontecer na próxima reforma ministerial, a cargo da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).