Bicicletas e acessórios poderão ter isenção de IPI
Bicicletas
poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terem
seus preços diminuídos. É o que estabelece o PLS 17/2013, da senadora
Lúcia Vânia (PSDB-GO), que prevê a isenção de IPI para esses veículos e para
peças, acessórios e suas partes integrantes, como guidom, selim, pneus e
correntes.
Apresentada em fevereiro deste ano, a matéria tramita na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como relatora a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM).
Na justificação do projeto, Lúcia Vânia argumenta que a maioria
das cidades brasileiras “estão despertando para a necessidade de reabilitar a
bicicleta como meio de transporte usual da população”. Ela enumera, entre os
benefícios da bicicleta, a diminuição do número de carros nas vias, com
consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde
física dos usuários.
“Em suma, o uso da bicicleta possibilita a melhora da qualidade de
vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de
veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios
individuais e coletivos”, acrescenta a senadora.
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