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Publicada no DOU
a mensagem de liberação do apoio financeiro do Governo Federal às Prefeituras
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Os recursos serão repassados
em duas parcelas: uma prevista para 15 de agosto e a outra em abril de 2014.
Uma mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela, a chefe de Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios.
Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de julho. A Mensagem 310/2013 diz que esse montante será repassado nos exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto (conforme previsão do governo) e a segunda em abril de 2014.
Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
O município de São Francisco do Oeste deverá receber, em agosto, o montante de R$ 133.199,59 e igual valor no mês de Abril de 2014. Todos em duas parcelas.
Veja o quanto cada Município receberá.
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