Consumidores do
RN ainda podem se cadastrar na Tarifa Social de energia
Os consumidores do Rio Grande
do Norte não cadastrados no programa Tarifa Social ainda podem solicitar o
benefício, desde que atendam aos critérios definidos pelo Governo Federal. Para
isso, os consumidores deverão procurar a Cosern, através das agências de
atendimento ou do tele atendimento gratuito 116.
É necessário informar o CPF,
um documento de identidade oficial com foto (carteira de motorista, RG, etc) e
o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), emitidos
pelo Governo Federal.
Atualmente, cerca de 400 mil
famílias são beneficiadas com o subsídio no estado. Outros 213 mil consumidores
ainda poderão receber os descontos na conta de energia, que variam de 10% a
65%.
Tem direito a tarifa social
de energia elétrica todas as unidades consumidoras que possam ser classificadas
na subclasse residencial baixa renda de acordo com os critérios definidos pelo
Governo Federal, ou seja, aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadUnico).
Assim, podem ser beneficiários do subsídio
tarifário as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, usuários
em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado
consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos,
indígenas e quilombolas, além de famílias que recebem o Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC).
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