Minirreforma
eleitoral e voto aberto são os destaques da semana de esforço concentrado
A semana de 16 a 20 será d esforço concentrado
no Senado, com a realização de sessões plenárias deliberativas de segunda a
sexta-feira. Os destaques nas votações serão a chamada minirreforma eleitoral e
a proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, mas outras matérias
importantes também serão votadas, como a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de feminicídio. O presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na quinta-feira (12) que a
apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à
semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida
durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes
partidários e os membros da Mesa. O projeto da minirreforma, de autoria do
senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência
às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam
valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei
9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser
aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro. Após o anúncio de
Renan, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que era fundamental iniciar o esforço
concentrado com a minirreforma eleitoral. O senador ressaltou o número de
emendas recebidas pelo projeto na comissão – mais de 50 -, o que, assinalou,
prova o envolvimento dos parlamentares com o tema. Renan fez um apelo para que
os senadores estejam em Plenário toda os dias da semana. Em resposta, o líder
do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviaria e-mails e
telegramas a todos os parlamentares da base governista convocando-os para o
esforço concentrado.
Tribuna
do Norte
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