Governo negocia com
moradores e obras da barragem de Oiticica serão retomadas
A
Governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã de quarta-feira (8) com
cerca de 150 moradores da Comunidade de Barra de Santana, zona rural de
Jucurutu, para apresentar um cronograma de transferência das famílias, que há
dois dias faziam um protesto na área onde há seis meses está sendo construída a
Barragem de Oiticica.
“Vim
aqui tranquilizar vocês, garantir o apoio do Governo do Estado durante a
construção da barragem e esclarecer duas informações inverídicas que foram
divulgadas na região”, disse a Governadora no começo da reunião. “Os recursos
para pagar as indenizações das famílias estão, sim, assegurados no Orçamento do
Estado para 2014 e nós vamos respeitar o desejo da maioria de se mudar para a
nova região escolhida, o Alto do Paiol”.
Essas
duas preocupações tinham motivado o protesto e feito os moradores paralisarem a
obra, que já atingiu 10% do cronograma (a previsão de entrega é em outubro de
2015), emprega 420 operários e utiliza 205 máquinas. “Estima-se que cada dia de
paralisação representou um prejuízo da ordem de R$ 200 mil”, declarou o
secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo.
O
secretário lembrou que o processo de recenseamento das 77 famílias de Barra de
Santana foi concluído no final de dezembro passado, 30 dias antes do previsto,
e que já há 70 laudos prontos para serem enviados à SEMARH e dar início ao
processo de indenização por parte do Governo do Estado. “Estamos fazendo tudo
dentro do programado e vindo sempre dialogar com os moradores”, lembrou
Leonardo, que esteve em Barra de Santana em setembro e novembro de 2013.
Também
participaram da reunião o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira
Rocha, o Administrador Diocesano de Caicó, Padre Ivanoff, a deputada federal
Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o secretário de apoio à
reforma agrária, Rodrigo Fernandes, o procurador Francisco Sales, o prefeito de
Jucurutu, George Queiroz, o ex-prefeito Júnior Queiroz, e de São Fernando,
Genilson Maia, além de lideranças sindicais e líderes comunitários da região.
Ao
final da reunião, depois de ouvir as reivindicações dos moradores de Barra de
Santana, a Governadora Rosalba Ciarlini apresentou à população o seguinte
cronograma de atividades – fato que culminou com o fim do protesto e a retomada
da obra da Barragem de Oiticica nesta quinta-feira (9).
1)
P ublicação no Diário Oficial, nos próximos dias, de uma comissão formada
por representantes do Governo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Líderes
Comunitários, Igreja Católica e um engenheiro indicado pela prefeitura de
Jucurutu para apresentar, até o final de janeiro, um estudo completo da área
conhecida como Alto do Paiol, para onde os moradores de Barra de Santana vão
ser transferidos. O secretário Leonardo Rêgo explicou aos moradores que ainda é
necessário um estudo topográfico final para tirar qualquer dúvida de que os 25
hectares da área não vão ser inundados pelas águas da barragem.
2)
E laboração do projeto urbano da nova comunidade, que os moradores
resolveram, na reunião desta quarta-feira (8), batizar de Nova Barra de
Santana, nos meses de fevereiro, março e abril.
3)
C onstrução das casas da nova comunidade, com prioridade para a área do
novo cemitério, num prazo máximo de 12 meses. O projeto terá creche, posto de
saúde, igreja e saneamento.
4)
O compromisso de entregar as novas casas em abril de 2015, seis meses antes do
término da obra da Barragem de Oiticica.
“É
importante que essa obra não pare, pois Oiticica vai ser uma verdadeira
redenção para o problema da seca no Seridó”, disse Dom Jaime Vieira Rocha. “A
segunda vinda da Governadora ao canteiro de obras em menos de dois meses prova
que o Governo do Estado está preocupado com a seca, com a parte social e em
minimizar os traumas de uma transferência de famílias de um lugar para outro”,
complementou o Arcebispo.
Dom
Jaime participa, desde março de 2013, da Comissão de Combate aos efeitos da
Seca criada pelo Governo do Estado em 2011 e que se reúne todas as
segundas-feiras na Governadoria, sob a coordenação da Governadora Rosalba
Ciarlini.
SOBRE
A OBRA:
A
obra da barragem de Oiticica, construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os
municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais
R$ 292 milhões provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do
RN. A capacidade é de 556 milhões de metros cúbicos de água e, quanto
estiver cheia, beneficiará diretamente meio milhão de potiguares de 17
municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.
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