Rio Grande do
Norte adere ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas
O Rio Grande do Norte se tornou o mais novo
estado a aderir ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas com a assinatura do
Decreto nº 23.745/2013, nesta semana, pela governadora Rosalba Ciarlini. O
documento confirma a adesão voluntária ao Pacto, o qual é uma iniciativa da
Agência Nacional de Águas (ANA) que disponibilizará R$ 100 milhões nos próximos
cinco anos para os estados que aderirem a esta ação de estímulo à gestão de
recursos hídricos na esfera estadual e à cooperação federativa, o que está de
acordo com o princípio da gestão descentralizada contido na Política Nacional
de Recursos Hídricos.
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