Publicada resolução que aumenta
duas ponderações do Fundeb para 2014
A Resolução que trata das ponderações do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi publicada nesta segunda-feira, 6 de
janeiro. O texto da Resolução 1/2013 – de 31 de dezembro da Ministério da
Educação – alterou dois valores para 2014.
De acordo com a publicação, para a vigência do exercício de 2014,
das 17 ponderações utilizadas para redistribuição dos recursos do Fundeb entre
os Estados e os Municípios, duas tiveram aumento. Foram elas: da creche pública
parcial passou de 0,80 para 1,00; e a do ensino médio urbano aumentou de 1,20
para 1,25.
Para a CNM, é preciso assegurar o que estabelece a lei em relação
à correspondência entre as ponderações definidas e o custo real de cada etapa, especialmente
da educação infantil, pois há uma demanda crescente por creches e o acesso à
pré-escola deve ser universalizado até 2016.
Pesquisa
Durante a última mobilização que reuniu prefeitos no Congresso Nacional, no final de 2013, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, questionou o motivo pelo qual o governo não promove uma pesquisa que mostre a realidade do custo de cada uma das etapas para que o reajuste seja feito com base em um diagnóstico. O líder municipalista disse, inclusive, que essa é uma reivindicação do movimento municipalista desde que as ponderações foram estabelecidas na lei do Fundeb.
Durante a última mobilização que reuniu prefeitos no Congresso Nacional, no final de 2013, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, questionou o motivo pelo qual o governo não promove uma pesquisa que mostre a realidade do custo de cada uma das etapas para que o reajuste seja feito com base em um diagnóstico. O líder municipalista disse, inclusive, que essa é uma reivindicação do movimento municipalista desde que as ponderações foram estabelecidas na lei do Fundeb.
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