Prefeitura de
São Francisco do Oeste adere à paralisação estadual e fecha as portas nesta
terça e quarta em protesto contra a crise financeira
A Prefeitura de São Francisco do Oeste, juntamente com cerca
de 130 outras prefeituras do Rio Grande do Norte, promovem nestas terça e
quarta, 5 e 6 de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira.
Durante o protesto que faz parte do Movimento SOS Municípios as sedes das
prefeituras estarão fechadas e sinalizadas.
Por decisão dos prefeitos e orientação da Femurn, os serviços
essenciais não serão paralisados, dentre os quais os serviços de saúde, limpeza urbana, educação e assistência social.
Segundo a Femurn a ações é uma advertência e um pedido de
socorro em que os municípios estão mobilizados para cobrar do Congresso
Nacional a aprovação de medidas que possam garantir o funcionamento pleno das
prefeituras que está prejudicado e comprometido em razão da crise financeira
dos municípios.
Ainda de acordo com a mensagem da Fermurn, os municípios do
Rio Grande do Norte enfrentam a mais grave crise financeira da nossa história.
As receitas da absoluta maioria das prefeituras já não são suficientes sequer
para pagar os salários dos servidores públicos. O descompasso entre receitas e
despesas ameaça levar os municípios à extrema dificuldade administrativa.
Dentre as solicitações, destaque para a aprovação de Proposta
de Emenda Constitucional n. 39 que aumenta de 23,5% para 25,5% o percentual da
arrecadação federal com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) destinado ao Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos
também manifestaram preocupação com a aprovação, pelo Congresso Nacional, de
pisos salariais para categorias de servidores públicos e também com a escolha
do índice de reajuste do piso nacional salarial dos professores.
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