Acusados de extermínio no RN podem
ser transferidos para presídios federais
Divulgação/Polícia Federal
Nas próximas horas deverá ser confirmada a
transferência de acusados de participação em grupo de extermínio no Rio Grande
do Norte para presídios federais. A autorização para que os presos sejam
transferidos para unidades de segurança máxima foi expedida pelas juízas Denise
Léa Sacramento Aquino, Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger e Suzana Paula de
Araújo Dantas Correa, integrantes do colegiado de juízes criminais da comarca
de São Gonçalo do Amarante.
De acordo com o que foi divulgado, 11 dos 22
acusados de participação no esquema e apontados como responsáveis por mais de
20 homicídios somente em Natal, presos durante a Operação Hecatombe serão
transferidos para presídios de segurança máxima. Não foi divulgado qual será o
presídio. De acordo com as juízas, a medida é necessária à segurança pública.
As transferências dependem da apreciação de um
juiz federal e caso sejam acatadas ainda serão submetidas à disponibilidade de
vagas no sistema penitenciário federal. O Brasil dispõe de quatro unidades:
Penitenciária Federal de Catanduvas - Paraná; Penitenciária Federal de Campo
Grande - Mato Grosso do Sul; Penitenciária Federal de Porto Velho - Rondônia; e
Penitenciária Federal de Mossoró - Rio Grande do Norte.
Advogados dos réus adiantaram que irão
recorrer antes mesmo de o juiz federal decidir quanto à transferência dos
presos. Os defensores também negam a participação dos acusados nos crimes de
homicídio. Para pedir a transferência dos presos, o Ministério Público alegou
que dois dos indiciados, ambos soldados da Polícia Militar, encontraram meios
dentro do presídio para continuar atuando na quadrilha mesmo durante os
períodos de prisão cautelar.
O Ministério Público recordou que no dia 30 de
agosto, o soldado da PM Wendell Fagner Cortez foi filmado fora do presídio
militar, onde está custodiado. A Polícia Federal identificou o soldado em
imagens capturadas pela câmera de segurança de uma agência dos Correios que
fica dentro de um supermercado da Zona Norte da capital. "Não existia
nenhuma autorização judicial para a sua saída da prisão, o que também demonstra
a sua influência dentro da Polícia Militar e os riscos aos quais estão expostas
as testemunhas e vítimas sobreviventes dos crimes perpetrados, cabendo destacar
que, conforme informação do Ministério Público, uma das testemunhas já
incluídas em programa de proteção ao depoente especial já está solicitando a
sua saída do programa em razão de ameaças a seus familiares", acrescenta.
O Ministério Público alegou ainda que outros
acusados "conseguiram acesso dentro do presídio militar a telefones
celulares, tendo entrado em contato com presos de outras unidades prisionais,
membros da quadrilha e familiares". Um outro indiciado no processo, ainda
de acordo com o Ministério Público, "pagou quantia em dinheiro a algum
facilitador para ficar na cozinha do presídio visando obter regalias e preparar
uma fuga".
O requerimento formulado pelo MP considera a
necessidade de recolhimento dos presos em presídios federais por entender que
os acusados fazem parte do núcleo de liderança da organização criminosa ou são
membros com atuação relevante na parte de execução dos crimes, estando todos
envolvidos na prática reiterada de homicídios qualificados. Além disso, consta
que chegaram a articular ações para fins de fuga do presídio.
HECATOMBE
A Operação Hecatombe, deflagrada no dia 6 de
agosto deste ano, recebeu este nome em referência ao sacrifício coletivo de
muitas vítimas. Na ocasião, 17 pessoas foram presas. Entre elas, sete policiais
militares. No dia seguinte, uma pessoa se apresentou e também ficou detida. No
dia 13, o soldado da PM Rosivaldo Azevedo Maciel Fernandes, que há três anos
foi reformado por apresentar problemas psicológicos, também se entregou à
Polícia Federal. Ele nega as acusações. No mesmo dia, um ex-PM suspeito de
também participar do suposto grupo de extermínio foi preso na Zona Norte de
Natal.
No dia 22 de agosto, em Macaíba, a PF
conseguiu prender o último suspeito. Até então foragido, o segurança Márcio
Valério de Medeiros Dantas, de 33 anos, foi encontrado após os agentes
receberem uma ligação anônima. Ele nega qualquer envolvimento nos crimes.
A operação foi realizada nos municípios de
Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá. Ao todo, participaram
da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles são do Comando de Operações
Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília. Ao todo, ainda
foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil.
Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.
De acordo com o delegado Alexandre Ramagem, da
Divisão de Direitos Humanos da PF, uma delegada de Polícia Civil, um promotor
de Justiça e um agente da Polícia Federal estariam marcados para morrer. Alguns
dos investigados possuem antecedentes por homicídio. Um dos suspeitos já foi
preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos
assassinatos.
Os presos devem responder por crimes de
homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de
grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais
integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão. A operação contou com o
apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da
Defesa Social do RN.
Notícias do Portal G 1
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