Bolsa
Família completa dez anos beneficiando 50 milhões de pessoas
Brasília - Lançado pelo
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa
Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa -
completa dez anos como o principal programa de seguridade social do país. De acordo
com os dados do governo federal, o Bolsa Família contempla 13,8 milhões de
famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de
brasileiros da pobreza extrema. No dia 15 de outubro, o governo brasileiro
recebeu o Award for Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da
Associação Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em
inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e
na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do país. Segundo
a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de renda, com um custo
relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O
orçamento do Bolsa Família em 2013 é aproximadamente R$ 24 bilhões. A
organização, fundada em 1927 na Suíça e que tem 330 entidades filiadas em 157
países, anunciou que a cerimônia oficial de premiação será em novembro, no
Catar. “O programa visa a quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, que pode
resultar em dependência social, e vincula as transferências de renda à
frequência escolar, alcançando melhoria nos resultados. O programa ajudou a
aumentar a igualdade no Brasil”, informou a ISSA, se referindo ao fato de as
crianças do Bolsa Família terem que ter pelo menos 85% de presença em sala de
aula. Segundo o governo, a frequência escolar de mais de 16 milhões de alunos é
acompanhada a cada dois meses. O presidente da associação, Errol Frank Stoove,
disse na ocasião do anúncio do prêmio que espera que o prêmio incentive outros
governos a tomar nota da experiência brasileira e considerar a adoção de
programas semelhantes. Para a presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Família
superou, ao longo de seus dez anos, muitos obstáculos para a implantação, mas
se transformou em uma importante tecnologia social desenvolvida pelo país. “É o
maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família está baseado
em uma moderna tecnologia social: cadastro das pessoas, primeiro; pagamento por
cartão; recebimento direto sem intermediários. Isso evita clientelismo”, disse
Dilma, no programa de rádio Café com a Presidenta veiculado em
setembro. No mesmo dia em que recebeu o prêmio internacional, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, além de garantir
renda às famílias pobres, o Bolsa Família também estimula a economia do país,
por meio do consumo gerado por essa camada da população. Segundo o estudo, cada
R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78
no Produto Interno Bruto (PIB). Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se
torna mais difícil de ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas
pessoas já foram descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular
condições para ter direito ao benefício.
Outros
problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio deste ano, um boato
de que os benefícios do Bolsa Família seriam suspensos levou milhares de
pessoas às agências bancárias de vários estados, para sacar o que tinham
direito. A Polícia Federal chegou a investigar o episódio, mas não chegou a
culpado. Nos casos de fraude, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome pede que a população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone
0800-707-2003.
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