terça-feira, 31 de dezembro de 2013
São
Francisco do Oeste: O Locutor Valcí Viana, recebeu no dia de hoje (31)
terça-feira, na Rádio Metamorfose FM, o Advogado Dr. Chiquinho Lôbo,
Vice-Prefeito Leidimar Morais, Vereadores Valdicélio Lôbo e Preta, Secretários
e amigos.
Com o objetivo de
proporcionar um Fim de Ano mais feliz, o locutor Valcí Viana, recebeu Hoje
(31), as 10:00 h da manhã, na rádio Metamorfose FM, o Advogado Dr. Chiquinho
Lôbo, Vice-Prefeito Leidimar Morais, Vereadores Valdicélio Lôbo e Preta, e Secretários,
todos fazendo um relato do trabalho durante o ano que se passa e da ótima
gestão da Prefeita Gildene Barreto e a perspectiva para o ano novo que se
aproxima e também levando a mensagem de
Fim de ano a todas as famílias do município.
Participaram também
ao vivo, a Prefeita Gildene Barreto que se encontra na capital do estado,
Natal, trabalhando até o último dia do ano, para que os recursos das obras
sejam empenhados e liberados para o próximo ano, a mesma desejou um Fim de ano
de muitas felicidades e prosperidade para toda a população do município. Também
participou ao vivo a Vereadora Bibia, que se encontra em São Paulo, e desejou
Um Feliz Ano Novo de muita saúde e paz para todos.
Na ocasião, foram
sorteados um TABLET, e mais de 40
presentes, (camisetas, baby dó, regatas), doados pelo Vice-Prefeito Leidimar
Morais.
Com uma grande
participação popular ao vivo pelo telefone, várias pessoas foram sorteadas, e ficaram muito felizes
com os prêmios recebidos.
A ganhadora do
TABLET, foi a garota Nalanda, filha do locutor Valcí Viana
Nalanda - Sorteada do TABLET
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Balanço da
PF aponta crescimento no número de apreensões de drogas em 2013
A Polícia Federal apresentou na segunda-feira, (30) o balanço das principais ações em 2013 no Rio Grande do
Norte. Ao todo foram presas 13 pessoas por envolvimento com o tráfico de
drogas, nove a menos do que no ano passado quando foram registradas 14 prisões
pelo mesmo crime.
De
acordo com a PF, foram apreendidos ainda um total de 967,7 quilos de drogas em
2013, frente a 642,3 do ano passado. Desse total, foram apreendidos 15,9 quilos
de cocaína, 1,5 quilos de crack e 950,3 de maconha. Somente no Aeroporto
Augusto Severo foram aprendidos 15,9 quilos de cocaína, com três pessoas
presas, sendo um estrangeiro.
Além
disso, foram realizadas seis grandes operações com foco no combate a diversos
tipos de crimes. Uma delas foi a operação Hecatombe, que teve como objetivo
desarticular um grupo de extermínio composto por integrantes de forças
policiais, que agia, principalmente, na Zona Norte do município de Natal. Mais
de 200 policiais federais cumpriram 21 mandados de prisão, nove mandados de
condução coercitiva, além de 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de
Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá.
Além
da Hecatombe foram deflagradas ainda as operações Carta-Resposta, Absconso,
Feliz Natal’, ‘Salt’, ‘Forró’ e ‘Hecatombe’.
MDS DIVULGA
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM 2014.
Primeiro pagamento do
ano começa no dia 20 de janeiro. Saques serão realizados nos últimos 10 dias
úteis de cada mês.
O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal
definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de
2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por
exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.
Para saber em que dia
sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS
(Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As
famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de
pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante.
Cartazes e filipetas
com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para as
agências bancárias, a casas lotéricas e a correspondentes bancários em todo o
Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta
informação.
De acordo com
Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de
Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o
cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas,
recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar:
“Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor
integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a
comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque”.
Salário mínimo passa a
valer R$ 724,00 a partir do dia 1º de Janeiro
A partir de 1º de
janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. Inicialmente, o governo havia
previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado
durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso.
O valor foi confirmado
na última segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e
representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$ 678).
Deputados e senadores
revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado
no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação
e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de
0,87% para 1,03%.
A ampliação do mínimo
trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de
benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.
“Assinei decreto que
reajusta o salário mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 reajuste
de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog.
Inscrições para concurso
da Caern começam nesta quinta-feira (02)
As inscrições para o
concurso 2014 para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) serão abertas nesta quinta-feira (02), com edital publicado pela
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
O certame oferece vagas para Assistente/Agente Administrativo (Ensino Médio
Completo), Economista, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista. A jornada é
de 40 horas para todas as funções, com vencimentos iniciais de R$1.588,00 para
Assistente/Agente Administrativo e R$4.666,22 para as funções de nível
superior.
As
inscrições poderão ser realizadas através do site www.funcern.br até o dia 22
de janeiro, no valor de R$80 para nível médio e R$100,00 para as funções de
nível superior. Neste endereço também está disponível o edital contendo todas
as informações, inclusive, orientações bibliográficas. De 02 a 07 de janeiro é
o período para solicitar isenção da taxa de inscrição (doadores de sangue, pessoas
declaradamente pobres, solicitação de atendimento especial e entrega de
documentos comprobatórios de PPD, isenção de taxa de inscrição para os
candidatos amparados pela Lei Estadual nº. 9.643/2012), com publicação de lista
de deferimentos no dia 14 de janeiro próximo.
As
provas deverão ser aplicadas no dia 09 de fevereiro de 2014 nas cidades de
Natal e Mossoró, em locais a serem indicados no cartão de inscrição do
candidato. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contados da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário
Oficial do Estado do RN, podendo ser prorrogado por igual período.
Resultado do Enem será
divulgado nos dias 3 ou 4 de janeiro
Os resultados do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 devem ser divulgados nos dias 3
ou 4 de janeiro de 2014 (sexta ou sábado), segundo o Ministério da Educação
(MEC). Na segunda-feira (6), começam as inscrições do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) para as vagas do primeiro semestre de 2014.
A
pasta divulgou hoje (30) o cronograma do Sisu e confirmou a divulgação do
resultado do Enem. Para concorrer a uma vaga em instituição pública de ensino
superior pelo Sisu, é preciso ter feito a última edição do Enem e não ter
zerado a redação. O número de vagas será divulgado na abertura do processo de
inscrição. Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. O exame é
pré-requisito também para a participação em outros programas.
Inscrição de
estudantes para o Sisu começa dia 6 de janeiro
O
Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 1º semestre de 2014 já tem data de
inscrição. O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (30) que o sistema
ficará disponível para inscrição dos estudantes no período de 6 de janeiro até
as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro de 2014, no horário de Brasília.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e da
segunda, no dia 27. Confira a íntegra do edital publicada no Diário Oficial da União.
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela
internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. Podem participar os estudantes
que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 e que não tenham
zerado a redação. O resultado do Enem deve
ser divulgado na primeira semana de janeiro.
O
Sisu foi desenvolvido pelo MEC em 2009 para selecionar os candidatos às vagas
das instituições públicas de ensino superior que utilizaram a nota do Enem como
única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo sistema com base na
nota obtida pelo candidato. Na página, os candidatos podem consultar as vagas
disponíveis, pesquisando as instituições e os respectivos cursos participantes.
O candidato pode escolher até duas opções de curso, indicando a sua prioridade.
Durante todo o período o estudante poderá alterar ou cancelar a inscrição.
Na
edição do Sisu 1°/2013, foram oferecidas 129.279 vagas em 3.751 cursos de 101
instituições públicas de ensino superior. O número pode aumentar, pois a cada
edição cresce o número de universidades participantes do Sisu.
TSE suspende eleição suplementar em Mossoró/RN
O Tribunal Superior
Eleitoral suspendeu a eleição suplementar de Mossoró, que estava marcada para o
dia 2 de fevereiro do ano que vem. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte,
ministro Marco Aurélio Mello, acatou monocraticamente o mandado de segurança
impetrado pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina (DEM). A decisão é
liminar e não há a definição sobre nova data para a eleição.
A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. "Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar", disse.
Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial.
A defesa de Cláudia Regina buscava a suspensão da eleição porque ainda há processos em curso sobre a cassação da prefeita. Para o advogado Kennedy Diógenes, que defende a prefeita, houve uma precipitação por parte do Tribunal Regional Eleitoral no momento em que definiu a data para a nova eleição. "Tanto houve (a precipitação) que o TSE concedeu a liminar", disse.
Na decisão, o ministro definiu que só poderá ser realizada uma nova eleição após estarem esgotadas as possibilidades de recursos da prefeita junto ao TSE. Com isso, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Júnior, permanece no comando do Executivo até nova decisão judicial.
Além do mandado de
segurança para a suspensão da eleição suplementar, o TSE ainda analisa outra
medida cautelar impetrada pela defesa da prefeita cassada para suspender os
efeitos de três processos em que Cláudia Regina foi condenada e afastada, além
de mais dois mandados de segurança solicitando a suspensão dos efeitos de
outros três processos.
Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo.
Cláudia Regina está afastada da Prefeitura de Mossoró desde 7 de dezembro, quando assumiu o cargo o presidente da CMM, vereador Francisco Júnior. A prefeita foi cassada 13 vezes pela Justiça e segue brigando no TSE para retornar ao cargo.
CNM informa sobre reflexo da
sanção do orçamento impositivo na Saúde
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 12.919/2013 foi sancionada mantendo as regras do orçamento impositivo. A LDO foi publicada em edição extra no dia 26 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). As regras do orçamento impositivo aprovadas pelo Congresso Nacional forma mantidas. Porém alguns pontos foram vetados, entre eles o que pretendia proteger Estados e Municípios de eventuais prejuízos com desonerações.
No que concerne aos vetos, cabe destacar o que se refere ao
dispositivo que dificultava eventuais cortes de impostos pela União que
reduzissem recursos dos entes Estados e Municípios. Este dispositivo, incluído
pelos deputados, obrigava o Executivo a repassar ao Congresso a estimativa do
impacto financeiro que essas renúncias fiscais trariam aos governos locais, seria
um modo de vislumbrar os prejuízos aos Entes. Os vetos à LDO serão avaliados
pelo Congresso em fevereiro, e poderão ser ou não mantidos.
O orçamento impositivo obrigará o governo a pagar integralmente às
emendas que senadores e deputados destinam para as suas bases eleitorais, até o
limite de 1,2% da receita corrente líquida. Metade do valor vai para a saúde
pública brasileira. Esse caráter impositivo do orçamento possibilitará aos
Entes mais uma fonte de recursos para a efetivação da Saúde.
Agência CNM, com informações da
Agência Câmara
Bancos fecham neste dia (31) e reabrem na
quinta-feira (02)
Brasília – As agências bancárias vão fechar neste dia (31),
assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos
(Febraban).
A
federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os
clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer
operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking,
mobile banking, banco por
telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de
supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
As
contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês
que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no
próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos,
normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais,
estaduais e municipais).
Os
clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou
pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em
correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados
eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado
(DDA).
A estimativa do Fundeb para
2014 foi publicada nesta segunda-feira (30)
A estimativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de
2014 foi publicada nesta segunda-feira, 30 de dezembro. A previsão de receita
do Fundo foi divulgada por meio da Portaria Interministerial 19/2013.
De acordo com essa Portaria, a receita total do Fundeb em 2014
deve ser de R$ 117,2, Deles, R$ 107,5 bilhões corresponde à soma das
contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 10,7 bilhões de
complementação da União. Apenas os mesmos nove Estados que já receberam essa
complementação nos últimos anos são novamente contemplados – Alagoas, Amazonas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
De acordo com os cálculos da área técnica de Educação da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), a previsão traz aumento
correspondente a R$ 6,08 bilhões, ou de 5,5% para 2014, em relação à última
estimativa de 2013, publicada no dia 17 de dezembro. Para 2013, ela previa
receita total de R$ 111,1 bilhões, sendo R$ 10,2 bilhões de complementação da
União ao Fundeb.
Ag. CNMO valor mínimo nacional por aluno/ano estimado
para 2014 será de R$ 2.285,57, correspondendo a um aumento de 13% ao último
valor estimado para 2013, que foi de R$ 2.022,51.
Cronograma da complementação
O departamento técnico da CNM explica que segundo a legislação do Fundeb, no mínimo, 85% da complementação deve ser repassada até 31 de dezembro de cada ano, dos quais 45% até julho. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação compreendem ao ajuste a ser realizado no primeiro quadrimestre do ano subsequente.
O departamento técnico da CNM explica que segundo a legislação do Fundeb, no mínimo, 85% da complementação deve ser repassada até 31 de dezembro de cada ano, dos quais 45% até julho. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação compreendem ao ajuste a ser realizado no primeiro quadrimestre do ano subsequente.
Pref. Foz do Iguaçu (PR)O presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski, lembra que os Estados e Municípios vêm enfrentando dificuldades para
honrar os compromissos com a educação pública. “As dificuldades ocorrem
especialmente na demanda por creches, na obrigatoriedade da pré-escola até 2016
e nos reajustes do piso nacional do magistério, que cresceu mais do que a
inflação e as receitas públicas nos últimos três anos”, observa
Ziulkoski. A entidade informa ainda que os valores serão publicados em
breve.
Desonerações do IPI para 2014 vão causar impacto de R$ 2,65
bilhões no FPM
As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
para automóveis e móveis permanecerá durante o ano de 2014. A medida – que
manteve em parte a concessão da redução do IPI sobre os dois produtos – foi
anunciada por meio dos Decretos 8.168/2013 e 8.169/2013 publicados no dia 23 de
dezembro. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM),
junto com as demais renuncias já previstas, a política vai causar impacto de R$
2,65 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A vigência dos decretos anteriores iria
terminar agora ao final do ano, e assim voltaria a vigorar a alíquota cheia,
caso não ocorressem novos decretos. Como não foi o caso, a renúncia total
prevista para 2014 deve passar dos R$ 11,29 bilhões. Os decretos implicam em
uma desoneração extra de R$ 3,32 bilhões, já que R$ 7,97 bilhões estavam
previstos em razão das demais renúncias estabelecidas para 2014, conforme
cálculos da CNM.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski,
sinaliza preocupação com a medida. Isso porque, apenas com a redução do IPI, o
impacto no FPM no ano que vem deve ser superior a R$ 2,65 bilhões e no
IPI-exportação deve ser maior que R$ 282 milhões.
Em 2013 o total renunciado foi de R$ 13
bilhões, sendo R$ 6,7 bilhões relativos ao setor de automóveis.
Veja
o levantamento completo aqui
domingo, 29 de dezembro de 2013
Complexo
Estadual de Regulação do RN trabalha para atender recomendações do MS
A equipe do
Complexo Estadual de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)
vem empreendendo esforços para que todos os hospitais da rede estadual incluam
seus leitos dentro do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg III).
A medida visa
cumprir uma orientação do Ministério da Saúde (MS) de que, a partir de
fevereiro de 2014, todos os hospitais do Brasil deverão utilizar o Sisreg III,
caso contrário, o pagamento das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs)
não será repassado.
De acordo com
Patrícia Câmara, da supervisão da Coordenação do Complexo Estadual de
Regulação, a cerca de seis meses vem sendo feitas reuniões com a direção dos
hospitais para orientar e conscientizar sobre a importância da inclusão dos
leitos no Sistema, para que recursos importantes não sejam perdidos. “Estamos
tentando promover uma mudança de cultura, orientando e pedindo a parceria
dessas unidades hospitalares para que definam as equipes responsáveis por
atualizar o sistema e, caso apareçam dúvidas ou dificuldades, que entrem em
contato conosco”, disse Patrícia.
No mês de novembro deste ano foram
entregues kits de equipamentos para os hospitais estaduais compostos por um
computador e uma impressora, num investimento de R$ 950 mil oriundos de
recursos do Ministério da Saúde. Os equipamentos, aliados ao recurso de fibra
ótica – conseguido através de parceria com a Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN) – permitirão uma melhora na conectividade e agilidade no
cadastramento das informações no Sistema.
“Vamos começar
a inclusão dos leitos a partir da clínica pediátrica já no dia 1º de janeiro e,
durante todo o mês, vamos fazer o monitoramento nos hospitais para tentarmos
concluir as atualizações dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde”,
informou Patrícia Câmara.
O Sisreg III é um sistema de regulação
on-line criado para o gerenciamento de todo complexo regulatório, indo da rede
básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior
controle de fluxo e otimização na utilização dos recursos.
A AIH - Autorização de Internação
Hospitalar, é o documento hábil para identificar o paciente e os serviços
prestados sob regime de internação hospitalar. É através dela que o hospital
receberá pelos serviços prestados ao paciente, dentro das normas estabelecidas
pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Sesap/RN
Anderson sofre fratura chocante em chute, e Weidman mantém cinturão
Brasileiro acerta rival com a
perna esquerda, desaba no ato do golpe e sai
de maca do octógono. Campeão é declarado vencedor por nocaute técnico
Um fim totalmente imprevisível e dramático na luta mais
esperada do ano fez Anderson Silva continuar sem o cinturão do UFC. O
brasileiro sofreu uma fratura chocante na perna esquerda ao aplicar um chute emChris Weidman no segundo round, foi ao chão na
sequência e não pôde prosseguir no duelo. Sentindo muita dor, ele deixou o
octógono de maca, com a perna imobilizada e foi direto para o hospital. O
público que compareceu ao MGM Grand Garden Arena na noite deste sábado em Las
Vegas (EUA) - madrugada de domingo no Brasil - demorou a entender o que havia
acontecido e saiu da arena atônito. Declarado vencedor por nocaute técnico
devido à lesão do oponente, Weidman manteve o título peso-médio (até 84kg) da
organização. O americano, por sinal, estava bem até aquele momento e havia sido
bem superior no primeiro assalto.
O episósio é um duro golpe para Anderson, que
diferentemente do primeiro encontro, quando foi de fato nocauteado por Weidman
após fingir que havia sido atingido, estava lutando de forma séria e sem fazer
provocações. Foi a sexta derrota na carreira do atleta de 38 anos num total de
39 combates. Já Weidman, de 29 anos, aumentou seu cartel invicto para 11
triunfos.
sábado, 28 de dezembro de 2013
Lei eleitoral restringe ações
de agentes públicos a partir de 1º de janeiro
Com a proximidade das
eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores,
deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de
outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras
estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais,
a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição
gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da
administração pública.
Os
repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de
emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em
execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes
do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.
As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam
impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende
inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do
exercício anterior.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio,
explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa
eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as
votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos
não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode
ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.
Dias
& Castro Construtora, do Empresário Euzimar Dias “Bafute”, realiza confraternização
de Fim de Ano.
Muita
alegria e descontração marcaram os festejos de final de ano da Empresa Dias
& Castro Construtora. O evento de confraternização da
empresa aconteceu ontem (27) sexta-feira, na fazenda Leonardo Rocha de
Castro, localizada no Sítio São Gonçalo.
Com uma
bela recepção, o empresário Euzimar e sua esposa Vânia, recepcionaram todos os
seus funcionários, familiares, colaboradores e convidados presentes.
O
empresário Euzimar Dias, destacou que o momento era de agradecer a todos que
estiveram juntos da empresa Dias & Castro Construtora durante todo o ano.
“Somos uma família e desejamos a cada um de vocês sucesso em mais um ano que se
inicia, a união de todos é que faz a empresa obter os bons resultados. Trabalhamos
para oferecer o melhor para nossos funcionários e por isso a valorização de
cada um que faz parte de nossa equipe é fundamental, e por isso, quero no
próximo ano, que essa festa seja ainda maior, com o dobro de funcionários que
trabalham na minha empresa”, afirmou Euzimar Dias.
IMAGENS DA FESTA:
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