Valores dos recursos para
atividades do Programa Mais Educação foram retificados
Os valores repassados às escolas municipais
que desenvolvem atividades do Programa Mais Educação foram retificados,
conforme a Resolução 40/2013 publicada nesta sexta-feira, 18 de outubro, no
Diário Oficial da União (DOU). Assim, essa nova resolução corrigiu valores
antes fixados pela Resolução 34/2013, publicada no dia 6 de setembro. Elas
tratam da verba distribuída – nos moldes operacionais do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) – às escolas públicas municipais, estaduais e do
Distrito Federal que ofereçam educação em tempo integral.
O Mais Educação estabelece jornada de 7 horas
diárias ou de 35 horas semanais, no mínimo. Quando o Município faz a adesão ao
programas, às escolas – com o projeto educativo em curso – podem optar por
desenvolver atividades em diferentes áreas. Entre elas, acompanhamento
pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação;
cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de
mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
De acordo com a resolução, os recursos podem
ser aplicados nas seguintes ações:
1.
na cobertura de despesas de
custeio e capital – aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços,
ressarcimento de despesas com transportes, pagamento de voluntários e
monitores. Os recursos variam entre R$ 3 mil e R$ 9 mil, por escola.
2.
na oferta de atividades nos
finais de semana – o valor é calculado com base no número de alunos
matriculados no ensino fundamental, mas pode variar entre R$ 1 mil e 1,3 mil.
3.
Marcello Casal Jr. /ABrem escolas que já participam do programa Mais
Educação, e que fazem parte do Projeto Escola Intercultural de Fronteira
(PEIF), para implementar atividades de intercâmbio cultural, aumentar e
fomentar o ensino bilíngue; esses variam entre R$ 15 mil e R$ 25 mil.
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