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Médico é denunciado por se omissão que resultou em morte no HRTM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra o médico Gedegilson Galvão da Silva Moisés, por homicídio doloso. Esta é a primeira vez que um médico é denunciado por omissão de socorro desta natureza. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, Gedegilson Galvão será julgado por um Tribunal do Júri Popular.

Gedegilson Galvão teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi feita na justiça no dia 30 de julho de 2013, na 1ª Vara Criminal, em Mossoró.

O proximo passo é a instrução processual, na qual o juiz titular da Vara Criminal vai anexar ao processo a defesa do médico feita por um advogado e contrapor conas alegações do representante do Ministério Público Estadual. Ao final, o juiz decidirá se leva a Juri Popular ou não.

O Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, que assinou a denúncia, escreveu que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, de 56 anos, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, no Hospital Regional Tarcísio Maia, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte".

O promotor acrescenta que: "Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”. O médico teria se negado a realizar a cirurgia porque já estava no final do plantão.

Para o representante do Ministério Público Estadual, o acusado possuía a plena ciência da gravidade da situação, todavia, optou por não fazer a cirurgia por mera “justificativa” temporal, tendo em vista que iria prolongar a permanência no hospital, para além das 19h (quando terminaria o plantão).

Pelos elementos de prova dos autos, a demora na realização da cirurgia agravou o quadro de saúde da vítima, diminuiu as chances de êxito do procedimento e contribuiu para o falecimento da paciente. “Ao se omitir, quando deveria ter agido, demonstrou o denunciado pouco apreço pela vida humana, pois dolosamente assumiu o risco de produzir o resultado morte da vítima Rita Maria Batista”, apontou o Promotor de Justiça.

O caso: Rita Maria havia se internado no Hospital Regional Tarcísio Maia com uma doença que impossibilitava dela defecar havia cerca de 3 meses. Os primeiros exames já mostravam a gravidade do caso. No dia 4, quando Gedegilson estava de plantão, fossem feitas terapia laxativa e lavagem intestinal.

O procedimento foi providenciado, porém não resolveu. Por volta das 17h, a enfermeira Sandra Andréia observou que o quadro ficou insustentável e relatou ao médico para que fosse feita a cirurgia imediatamente. Nesta ocasião, Gedegilson teria se recusado, dizendo que seu plantão terminava de 19h. A cirurgia foi feita depois das 21h por outro médico, porém já era tarde demais. Rita morreu na manhã do dia 5.

Confira a íntegra da denúncia contra o médico ajuizada por representante do MPRN.

Jornal de Fato