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Partido de Marina Silva pede registro do estatuto no TSE

O pedido de registro do estatuto do Partido Rede Sustentabilidade (REDE) chegou ontem Segunda-Feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A REDE pede ao Tribunal que defira a solicitação, alegando já ter feito o registro estatutário no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, em Brasília-DF, além de ter cumprido todas as exigências legais.

O requerimento do registro do estatuto e do órgão de Direção Nacional foi feito por Marina Silva, ex-senadora e candidata à presidência da República em 2010.

Em seis meses, a REDE coletou mais de 867 mil assinaturas em todo o Brasil. Dessas, 637.265 estão submetidas ao exame dos cartórios eleitorais, sendo que 304.099 assinaturas já foram certificadas. Cerca de 220.000 ainda aguardam certificação.

A REDE anexou ao processo original encaminhado ao Tribunal os seguintes documentos: exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto partidários inscritos no cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal; a certidão do registro civil no cartório e a comprovação da constituição definitiva do órgão de Direção Nacional.

A relatora do pedido de registro da REDE é a ministra Laurita Vaz.

Criação de partido

Atualmente, o Brasil conta com 30 partidos políticos devidamente registrados no TSE. As regras para criação de novas legendas são determinadas pela Resolução do TSE nº 23.282/2010.

Confiança

A ex-senadora Marina Silva participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores e simpatizantes da #rede, além dos deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Também estavam presentes membros da executiva provisória: Bazileu Alves Margarido, Pedro Ivo e Marcela Moraes, que coordenou o processo de coleta.

Em coletiva de imprensa realizada após o protocolamento, Marina Silva disse aos jornalistas presentes que confia nos órgãos responsáveis por homologar a criação do partido. “Esperamos que a gente possa ter o registro da Rede Sustentabilidade, que é uma expectativa de milhares e milhares de pessoas em todo o país”.

Jornal o Mossoroense