Plenário da
Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon
A Câmara rejeitou
nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado
federal Natan Donadon (sem partido-RO na foto). O parlamentar está preso
desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre
pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão, 233 deputados votaram a favor do
parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação.
O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257
votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41
se abstiveram. Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por
causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da
Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO). “Tendo em vista a rejeição do
parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela
procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do
plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime
fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar
suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação
do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o
impedimento do titular”, leu Henrique Alves após o anúncio do resultado. Em
julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios
parlamentares de Donadon. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da
cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará
suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual
legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de
auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional.
Fonte:
blogrobsonpiresxerife
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