Presidenta
assina decreto do Vale-Cultura
A presidenta da
República, Dilma Rousseff, assinou o decreto do Vale-Cultura, publicado na
edição desta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. Com a publicação,
fica estabelecido que o Ministério da Cultura (MinC) fará a gestão do benefício
em articulação com outros órgãos federais. O Vale-Cultura é o maior Programa de
incentivo ao consumo da Cultura já realizado no Brasil.
“Agora falta pouco para o Vale-Cultura chegar
à mão dos trabalhadores. Com o decreto assinado, o Vale se torna uma realidade.
Vamos fazer uma força-tarefa para finalizar os procedimentos internos e
disponibilizar este alimento para a alma, que é o acesso à Cultura, até o fim
do ano”, comemorou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.
O próximo passo é
publicar a instrução normativa que vai regular todo o funcionamento do Vale Cultura.
A previsão é de que a IN seja publicada até o dia 6 de setembro. Enquanto isso,
o grupo de trabalho do MinC fará uma reunião com empresas que tem interesse em
operar o vale. Quando credenciadas, serão elas que vão distribuir os cartões.
O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.
O MinC também está desenvolvendo o sistema que vai credenciar as empresas beneficiárias, ou seja, aquelas que poderão oferecer o benefício aos seus funcionários.
Ainda no segundo semestre, o Vale-Cultura deve
estar disponível aos trabalhadores brasileiros. Com o benefício, os
trabalhadores poderão receber R$ 50 mensais para assistir a peças teatrais, ir
ao cinema, comprar livros, CDs, DVDs, entre outros. E o melhor é que os
créditos serão cumulativos, com isso o trabalhador poderá poupar e comprar
produtos culturais acima deste valor, como por exemplo, um instrumento musical.
O benefício será dado prioritariamente a empregados que ganham até cinco
salários mínimos.
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