Agentes
penitenciários do RN lançam campanha pela aprovação da PEC 308/04
Atendendo
a uma movimentação nacional, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte
lançaram uma campanha, nesta semana, cobrando dos parlamentares brasileiros que
a PEC 308/04 seja colocada em votação. O projeto tem como objetivo promover a
inclusão dos agentes no artigo 144 da Constituição Federal.
Uma comitiva do Sindicato
dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) está em Brasília
para cobrar de perto dos deputados, em especial do presidente da Câmara,
deputado Henrique Alves, que já havia se comprometido em debater com os líderes
partidários e colocar a PEC em votação. “É importante lembrar que o pleito da
PEC 308/04 não é só dos agentes penitenciários, mas também de toda a sociedade,
pois esse projeto foi o mais votado na última Conferência Nacional de Segurança
Pública, sendo tratado como prioridade. Por isso, estamos em Brasília para
cobrar que, assim como Henrique Alves, que já se comprometeu em levar a PEC a
votação, a Comissão de Constituição e Justiça e os demais deputados também
priorizem o clamor social”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN. No
início do mês, o presidente da Câmara tinha recebido representantes da
Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, incluindo a própria Vilma
Batista, e informado que a PEC 308/04 já está pronta para pauta do Plenário da
Câmara. Nesta quinta-feira (26), a diretoria do Sindicato esteve na sede do
Ministério da Previdência para tratar com o ministro Garibaldi Filho sobre a
aposentadoria especial, bem como foi até o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) com objetivo de verificar o andamento de processos de agentes
penitenciários do Estado. Além da viagem para Brasília, a diretoria do
Sindasp-RN lançou uma campanha também no Rio Grande do Norte, espalhando
outdoors em pontos estratégicos. “A ideia é lembrar a sociedade e chamar
atenção dos nossos parlamentares e demais políticos para a importância desse
projeto”, completa Vilma Batista.
Assessoria de Imprensa
Sindasp-RN.
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