TSE aprova
criação do partido Solidariedade
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou ontem (24) a criação do partido Solidariedade, fundado
pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A
legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter
32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu apoiamento de 503 mil
eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% de apoiamentos em relação
ao eleitorado.
Por 4 votos 3, a
maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para
obtenção do registro. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros
Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.
Os votos divergentes
foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio. Eles seguiram o voto do ministro
Henrique Neves, relator do pedido de registro. Ele entendeu que o registro do
Solidariedade não poderia ser concedido porque as fichas de apoiamento de
eleitores entregues ao tribunal estão incompletas. Segundo o ministro, as
fichas devem ser anexadas à lista com os nomes de apoiadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário