Cade
abre processo para apurar suposto cartel praticado por salineiros do Rio Grande
do Norte
A
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
informou ontem quinta-feira (26) que instaurou processo para apurar suposto
cartel na produção e beneficiamento de sal marinho. Segundo as autoridades,
prática ilegal estaria em atuação há mais de 20 anos por empresas que respondem
por mais de 80% do mercado nacional.
Trata-se
de mais um desdobramento da Operação Salinas, deflagrada em setembro do ano
passado. Na época, foram expedidos sete mandatos de busca e apreensão em
Mossoró, um em Natal e outro no município do Rio de Janeiro.
De
acordo com nota divulgada à imprensa, o Cade informou que os envolvidos serão
agora notificados para apresentar suas defesas. O processo terá como resultado
um parecer que a superintendência deve encaminhar ao Tribunal do Cade para
julgamento.
O
início da investigação, de acordo com o conselho, teve como base reportagens
publicadas na imprensa com entrevistas de representantes do setor divulgando
informações sobre acertos de preços e controle da produção do sal no RN.
As
autoridades suspeitam que 21 empresas, 43 pessoas físicas e três associações do
setor salineiro “teriam atuado para fixar preços, valores de frete e condições
de venda, além de dividir o mercado e controlar cotas de produção”.
Como
a produção nacional está massivamente concentrada nas mãos dessas companhias, o
Cade acredita que um cartel entre elas teria “impacto significativo nos preços
de sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil”.
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