Novo decreto declara situação de
emergência para 150 municípios do RN
O Governo do Estado publicou ontem (19) um novo decreto que
declara situação de emergência para 150 municípios do Rio Grande do Norte em
decorrência da seca. Esta é a terceira vez que o Executivo decreta “situação de
emergência”, em pouco mais de um ano, para obter mais celeridade e acesso à
ajuda do governo federal. O decreto entra em vigor hoje e vale até março de
2014.
O decreto anterior venceu no último dia 15. Na análise dos
membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o decreto é o reconhecimento
ao estado de seca configurado entre janeiro de 2012 e setembro deste ano.
Para a Defesa Civil, "fica claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de seca severa, e que o impacto dessa seca é complexo e diferenciado, com sérias consequências negativas para a atividade rural do estado, afetando com prejuízos econômicos e danos para o contingente populacional desses municípios, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado".
Para a Defesa Civil, "fica claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de seca severa, e que o impacto dessa seca é complexo e diferenciado, com sérias consequências negativas para a atividade rural do estado, afetando com prejuízos econômicos e danos para o contingente populacional desses municípios, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado".
Um relatório da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
(Sape), a partir dos valores do Produto Interno Bruto (PIB) em anos normais,
aponta que a seca causa prejuízos de R$ 3,818 bilhões ao estado. Isso representa,
ainda segundo texto do decreto nº 23.801 publicado hoje, uma redução de 46,76%
na contribuição da formação do total da produção obtida pelo Rio Grande do
Norte em anos de inverno normal.
A lista de municípios do decreto pode ser conferida na publicação do Diário Oficial do Estado.
A lista de municípios do decreto pode ser conferida na publicação do Diário Oficial do Estado.
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