Rio Grande do Norte tem mais de 708
mil alunos na rede pública
Ednilto Neves
O Rio Grande do Norte
tem 708.158 estudantes matriculados na rede pública de educação básica -
estadual e municipal - em 2013, segundo dados preliminares do Censo Escolar 2013,
publicados na edição de segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União (DOU). O
número de matrículas caiu 1,1% em comparação com 2012. A redução foi de 7.229
matrículas. Não foram incluídas nestas estatísticas o número de matrículas na
rede pública federal e na rede particular. Os dados do Diário Oficial se
referem à matrícula inicial no ensino regular - educação infantil (creches e
pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos
(EJA) e o sistema de educação especial. Os números mostram que no ensino
regular estão matriculados 696.488, e na educação especial estão 11.670
estudantes matriculados. No ensino regular, o número de matriculados caiu de
704.301, em 2012, para 696.488 no Censo 2013 - 7.813 a menos. Com exceção da
educação infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino
fundamental, todos os outros níveis do ciclo básico de ensino (educação
fundamental e ensino médio), além da EJA no ensino médio, apresentaram queda.O
Ministério da Educação (MEC) diz que o percentual não quer dizer que há menos
crianças matriculadas. O motivo, de acordo com o órgão ministerial, é a
crescente rigorosidade da metodologia do Censo, que provoca a redução de dados
duplicados sobre os alunos.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
O sistema de educação
especial viu crescer seu total de matrículas de 11.086 para 11.670 no Rio
Grande do Norte. Houve crescimento em todos os níveis do ciclo básico de ensino
na educação especial, tanto nos ensinos infantil, fundamental e médio, quando
no EJA nos níveis fundamental e médio.
O Censo Escolar,
segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), é o
principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange
as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e
ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos
(EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções
docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações são
utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de
referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na
área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como
merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação
de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
Além disso, os
resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação)
e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio,
juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados
para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE), do Ministério da Educação. (Do G1 RN)
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