SUB-SECRETÁRIO DO SETOR DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, VEM À PÚBLICO ESCLARECER
EVENTUAIS DÚVIDAS ACERCA DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP ANO 2013.
O SUB-SECERTÁRIO DE
PESSOAL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO OESTE, O SENHOR ALLAN DIÊGO COSTA RÊGO, VEM POR MEIO DESTA NOTA DE
ESCLARECIMENTO, INFORMAR A POPULAÇÃO OESTANA, E EM ESPECIAL AOS OS FUNCIONÁRIOS
DA PREFEITURA SEJAM ELES, EFETIVOS OU
COMISSIONADOS COM EXCESSÃO DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS. QUAIS OS CRITÉRIOS QUE OS MESMOS TÊM QUE PREENCHER
PARA TER DIREITO AO PIS/PASEP - 2013.
TEM DIREITO AO PIS/PASEP, NO VALOR DE UM SALÁRIO MINIMO, O TRABALHADOR QUE:
ESTÁ CADASTRADO NO PIS/PASEP HÁ PELO MENOS 05 (CINCO) ANOS; TENHA RECEBIDO, EM MÉDIA,
ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS NO ANO DE 2012; TENHA TRABALHADO, PELO
MENOS 30 (TRINTA) DIAS NO ANO DE 2012, CONSECUTIVOS OU NÃO, PARA EMPREGADOR (OU
SEJA, PATRÃO) CONTRIBUINTE DO PIS/PASEP; TENHA SIDO INFORMADO CORRETAMENTE NA
RAIS DO ANO DE 2011. TODAVIA, VALE LEMBRAR QUE O PIS/PASEP 2013 É REFERENTE
ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS NO ANO DE 2012, E SE ALGUM FUNCIONÁRIO ESTIVER COM ALGUM
PROBLEMA NO REFERIDO PIS/PASEP, A SUB - SECRETARIA DO SETOR DE PESSOAL, ATRAVÉS
DO SEU TITULAR TERÁ ATÉ SETEMBRO DO
CORRENTE ANO PARA RETIFICAR. SENDO ASSIM, TODOS OS FUNCIONÁRIOS APTOS, IRÃO
RECEBER O SEU BENEFICIO.
AINDA, SEGUNDO O SENHOR ALLAN DIEGO COSTA
REGO, AQUELE TEMPO EM QUE FUNCIONÁRIOS FANTASMAS ERAM INFORMADOS NO PIS/PASEP
SEM PREENCHER OS CRITÉRIOS EXIGIDOS, JÁ PASSOU, POIS, DE ACORDO COM O MESMO
DAQUI PARA FRENTE SÓ TERÁ DIREITO A ESSE ABONO SALARIAL O FUNCIONÁRIO QUE
PREENCHER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI E SEGUIDOS PELO PROGRAMA
PIS/PASEP.
SEM MAIS PARA O
MOMENTO, AGRADECE
ANTECIPADAMENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
OESTE/RN
SUB
– SECRETÁRIO DO SETOR DE PESSOAL
Nenhum comentário:
Postar um comentário