Rio
Grande do Norte vai receber R$ 25 milhões para compra e distribuição de leite
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir, até
agosto de 2015, R$ 24,9 milhões para incentivar a produção e o consumo de leite
no Rio Grande do Norte por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
cerca de 30% a mais de recursos em relação à parceria anterior. Somada a
contrapartida do estado, ao todo serão investidos R$ 31,4 milhões. O convênio
com o estado foi assinado na sexta-feira (20) e será publicado nos próximos
dias no Diário Oficial da União.
A
meta é adquirir mais de 14,6 milhões de litros de leite bovino e outros 2,1
milhões de leite de cabra de mais de 2,4 mil agricultores familiares do estado.
O produto comprado será distribuído para 6,9 mil famílias em situação de
vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, além de 100 entidades
socioassistenciais, em 50 municípios potiguares.
No
mínimo, 30% do leite adquirido deverão ser doados às entidades da rede
socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da rede
pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já atendidas pela
modalidade de Doação Simultânea do PAA. “Apoiar a cadeia produtiva do leite,
gerando renda para a agricultura familiar, e contribuir com a segurança
alimentar de pessoas mais vulneráveis são as duas faces do PAA-Leite”, explica
o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de
CamposA execução do programa será submetida a um plano de fiscalização e
controle, com o objetivo de atender a quem realmente precisa e garantir uma boa
aplicação dos recursos. De acordo com o plano, somente poderão fornecer o leite
agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). E a
distribuição será feita somente a famílias que fazem parte do Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal.
O PAA
Leite é uma modalidade do
PAA executada no Semiárido – que abrange os estados do Nordeste e o norte de
Minas Gerais –, e tem três objetivos: o primeiro, contribuir para o
abastecimento de famílias de baixa renda ou que não tenham acesso à alimentação
adequada, por meio da distribuição gratuita de leite; o segundo, fortalecer o
setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra, a preço
justo, do leite produzido pelos agricultores familiares; e o terceiro é
destinar o leite adquirido para entidades da rede de assistência social,
unidades públicas de alimentação e nutrição, além de escolas públicas ou
filantrópicas.
Segundo o secretário
Arnoldo de Campos, esta modalidade, criada em 2004, tem mudado a face da
produção da agricultura familiar na região semiárida. “O PAA-Leite tem
contribuído para a estruturação da atividade leiteira em todo o Nordeste e no
norte de Minas, estendendo os benefícios do programa para além dos produtores e
cidadãos diretamente beneficiados.”
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