Brasil está 13 anos atrasado na
tarefa de erradicar o trabalho infantil
O Brasil não deve erradicar o trabalho
infantil até 2020, meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT). A afirmação é do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil (FNPETI). A previsão da entidade é de que o país só consiga acabar com
a mão de obra de crianças em 2033 – um atraso de 13 anos.
As declarações foram feitas pela
secretária-executiva do Fórum, Isa Maria de Oliveira. Ela participou de
audiência pública, promovida na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27 de
novembro. Isa foi convidada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investiga o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o FNPETI, a principal causa
desse resultado é que o Brasil não cumpre e fiscaliza as leis. “Está na
Constituição: idade inferior a 16 anos, todas as formas de trabalho infantil
são proibidas, com exceção da aprendizagem, para adolescentes a partir de 14
anos. A partir de 16 anos é permitido, desde que protegido, com direitos
trabalhistas”, destaca Isa Maria.
Dados comprovam o atraso
O Fórum expôs alguns dados que levaram a entidade a afirmar o atraso do país neste sentido. Em onze anos – de 2000 a 2011 - das mais de 3,4 milhões crianças que estavam em situação de exploração, apenas 502 mil saíram dessa circunstância. O Brasil tem hoje 2,9 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos em “situações de trabalho precário e de risco para saúde”. Deste total, 1,6 milhão está fora da escola.
O Fórum expôs alguns dados que levaram a entidade a afirmar o atraso do país neste sentido. Em onze anos – de 2000 a 2011 - das mais de 3,4 milhões crianças que estavam em situação de exploração, apenas 502 mil saíram dessa circunstância. O Brasil tem hoje 2,9 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos em “situações de trabalho precário e de risco para saúde”. Deste total, 1,6 milhão está fora da escola.
Para outro participante da audiência, o
representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl,
a Educação deve ser usada como instrumento para acabar com trabalho infantil.
Gary explicou que a cultura de algumas comunidades ainda valoriza o trabalho
por parte de crianças e adolescentes, como forma de aprendizagem.
Agência CNM, com
informações da Agência Câmara
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