Custo
da ligação celular no Brasil é tema de audiência
Comissão
de Defesa do Consumidor discute nesta quarta-feira (13) o preço das ligações de
telefone celular no País com representantes do Ministério das Comunicações e
das empresas TIM, Claro, OI e Vivo.
Segundo
estudo divulgado no mês passado pela União Internacional de Telecomunicações
(UIT), órgão ligado às Nações Unidas, as tarifas cobradas no Brasil são as mais
caras do mundo em termos absolutos. De acordo com o levantamento, que tem como
base dados de 2012, o preço por minuto para ligação entre celulares de uma
mesma operadora é de 0,71 dólar no Brasil (dados de São Paulo), a mais cara
entre os 161 países analisados. No caso das ligações entre diferentes
operadoras, a ligação fica ainda mais cara no Brasil, com o valor de 0,74 dólar
o minuto.
A
associação das operadoras de telecomunicações no Brasil (Sinditelebrasil)
argumenta que o estudo leva em conta apenas o preço máximo adotado pelas
operadoras. Por isso, segundo a associação, o relatório não reflete a realidade
brasileira, formada por uma grande variedade de planos alternativos, com preços
menores.
A Sinditelebrasil – que
também foi convidada para participar do debate - lembra ainda que a carga
tributária brasileira encarece os serviços de telefonia móvel no País.
Maioria pré-paga
O deputado César Halum (PRB-TO) – um dos parlamentares que pediu a realização da audiência – afirma que há mais de 250 milhões de linhas em operação no Brasil. A maioria pré-paga – cerca de 202 milhões, ou 81,83%.
O deputado César Halum (PRB-TO) – um dos parlamentares que pediu a realização da audiência – afirma que há mais de 250 milhões de linhas em operação no Brasil. A maioria pré-paga – cerca de 202 milhões, ou 81,83%.
“Ao
analisar as tarifas de algumas companhias observa-se diferença no custo da
ligação de mais de 400% no minuto cobrado, entre as ligações de linhas
pré-pagas e pós-pagas. É notório que existe um abuso na cobrança das tarifas
pré-pagas e, com o intuito de desestimular essa prática”, reclama o
parlamentar.
Outra
pesquisa
O deputado Reguffe (PDT-DF) – que também propôs o debate – apresentou outra pesquisa na qual o Brasil foi apontado como um dos países com as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. O estudo da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em 17 países.
O deputado Reguffe (PDT-DF) – que também propôs o debate – apresentou outra pesquisa na qual o Brasil foi apontado como um dos países com as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. O estudo da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em 17 países.
No
Brasil, segundo a pesquisa, os usuários de telefonia móvel pagam em média R$
0,48 pelo minuto falado. Países com nível de desenvolvimento tecnológico e PIB
semelhantes ao do Brasil possuem as tarifas mais baixas do mundo. Na Índia, por
exemplo, a tarifa pelo minuto falado é de R$ 0,02. Na Indonésia e na China, o
minuto custa em média R$ 0,06. Rússia.
Egito e México têm
tarifas de R$ 0,10 e se aproximam do valor pago pelos consumidores nos Estados
Unidos. “Portanto, é um absurdo essa discrepância entre os valores cobrados
pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil com os valores praticados pelo
mundo afora”, reclama Reguffe.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor-substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o presidente da Vivo, Paulo Cesar Teixeira;
o diretor de Relações Institucionais da OI, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- a especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro, Monique Barros;
- o gerente de relações institucionais da TIM, André Gustavo Rosa;
- o presidente da Sinditelebrasil, José Formoso Martínez;
- o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins; e
- um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor-substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o presidente da Vivo, Paulo Cesar Teixeira;
o diretor de Relações Institucionais da OI, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
- a especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro, Monique Barros;
- o gerente de relações institucionais da TIM, André Gustavo Rosa;
- o presidente da Sinditelebrasil, José Formoso Martínez;
- o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins; e
- um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O debate será realizado
no Plenário 8, a partir das 11 horas.
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