TRE RN por unanimidade concede Liminar ao
prefeito de Francisco Dantas Gilson Dias e do vice José Ribeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte – TRE/RN, em julgamento no final da noite de ontem (14), concedeu Liminar por unanimidade ao Prefeito de Francisco
Dantas Gilson Dias e seu Vice José Ribeiro .
O recurso teve como relator o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, que concedeu liminar determinando a reintegração imediata deles aos cargos, até que haja o julgamento final do recurso. O prefeito Gilson Dias e o vice-prefeito José Ribeiro, foram cassados por denúncia de captação ilícita de sufrágio e a prática de abuso de poder econômico pela Juiz da 40ª Zona Eleitoral, que julgou procedente os pedidos contidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral
O recurso teve como relator o desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, que concedeu liminar determinando a reintegração imediata deles aos cargos, até que haja o julgamento final do recurso. O prefeito Gilson Dias e o vice-prefeito José Ribeiro, foram cassados por denúncia de captação ilícita de sufrágio e a prática de abuso de poder econômico pela Juiz da 40ª Zona Eleitoral, que julgou procedente os pedidos contidos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Decisão da liminar
ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em deferir a liminar
requerida para conferir efeito suspensivo ao recurso até o julgamento de mérito
da ação, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão.
Anotações e comunicações
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