Brasileiros
terão mais opções na compra de medicamentos, anuncia Anvisa
Brasília – Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos
medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos
genéricos. O anúncio foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa).
Isso significa que uma mesma
prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de
um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os
mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de
referência.
A proposta consta em consulta
pública a ser lançada amanhã (17) pela própria agência, por um período de 30
dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o
consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão
incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.
O diretor-presidente da Anvisa,
Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi
possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica
dos produtos de marca.
Em 2003, a agência publicou
resolução que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de
testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o
mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do
remédio de marca.
Para o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma nova opção
de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o acesso
da população a remédios de qualidade.
Ele garantiu que vai defender, na
Câmara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos
passem a valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no
preço em relação aos de marca.
“O Brasil se consolida, cada vez
mais, como uma indústria que começa a crescer na produção nacional de
medicamentos sem abrir mão da qualidade”, disse. “É um passo importante para a
qualidade, para dar mais opções ao cidadão e, com isso, reduzir os preços e os
custos do remédio para a população”, concluiu.
Dados
da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos
similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com
37,1% e os de referência, com 23,2%.
Agência Brasil
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