Professores
cogitam greve a partir de fevereiro no RN
A Tribuna do Norte destacou que o
ano letivo no Rio Grande do Norte poderá começar sem aulas. O Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) irá realizar, no início de
fevereiro, duas Assembleias com indicativo de greve para as redes municipal de
Natal e estadual. A Assembleia na rede municipal está prevista para o mesmo dia
do início do ano letivo, em 4 de fevereiro, às 8h30. Já na rede estadual, as
aulas começam em 28 de janeiro e a Assembleia está marcada para às 14h30 do dia
5 de fevereiro.
De acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, em
Natal, ainda não foi aplicada a lei que garante a hora-atividade, ou seja, que
possibilita 1/3 da jornada dedicada ao planejamento de aulas e às demais
atividades fora de sala de aula. Atualmente, no município, a jornada de trabalho
dos professores é de 20 horas, sendo, segundo o sindicato, menos de 1/3
dedicadas ao planejamento.
A hora-atividade está prevista na
lei 11.738/2008 (art. 4º) que garante aos professores 13 horas em sala e as
outras sete dedicadas em preparar as aulas. As sete horas de planejamento devem
ser divididas, por Lei, em 3h30h na escola e outras 3h30 fora dela. A Lei foi
judicialmente questionada por alguns governantes do país e chegou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que a julgou constitucional. Já a greve na rede estadual
pode ser desencadeada pelo “não cumprimento do acordo feito na última greve, em
fevereiro, entre professores e Governo”, informou Fátima Cardoso.
Jornal Tribuna
do Norte
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