CNM informa sobre a ampliação da jornada de
tempo integral no ensino fundamental
A Secretaria de Educação Básica
(SEB) do Ministério da Educação divulga meta de ampliação da educação integral
para o ano de 2014. A finalidade é atender sete milhões de alunos das redes
públicas do ensino fundamental urbano e rural matriculados em 60 mil escolas.
Diante
do anúncio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, destaca que é preciso ampliar a jornada dos alunos nas escolas. Ele
também alerta aos gestores municipais sobre a necessidade de planejar e prever
os recursos que deverão ser destinados a essa iniciativa.
Programa Mais Educação
Para a oferta e o atendimento à educação integral, o Ministério da Educação (MEC) repassa às escolas os recursos do Programa Mais Educação que estabelece jornada escolar com o mínimo de sete horas diárias ou 35 horas semanais. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir ao Programa, de acordo com o projeto educativo em curso.
Para a oferta e o atendimento à educação integral, o Ministério da Educação (MEC) repassa às escolas os recursos do Programa Mais Educação que estabelece jornada escolar com o mínimo de sete horas diárias ou 35 horas semanais. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal podem aderir ao Programa, de acordo com o projeto educativo em curso.
Conforme as declarações do coordenador de
educação integral do MEC, as 49.426 escolas inscritas no programa Mais Educação
no ano de 2013 que pretendam continuar inseridas no programa não precisam renovar
sua adesão para este ano. A transferência de repasses será no mesmo valor
referente ao ano passado em uma parcela única. Portanto, quando as contas
municipais registrarem saldo em 31 de dezembro de 2013, as escolas terão o
desconto deste valor no próximo repasse.
Adesão
O processo de adesão de novas escolas ao Programa Mais Educação acontece somente em março, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo. O sistema informatizado contém todos os dados de cada unidade de ensino.
O processo de adesão de novas escolas ao Programa Mais Educação acontece somente em março, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo. O sistema informatizado contém todos os dados de cada unidade de ensino.
A CNM alerta ao gestor que, no momento da
adesão ao programa, além de informar os dados individuais de cada aluno, ele
deverá também incluir o número de estudantes e as atividades a serem
desenvolvidas na jornada ampliada.
Veja aqui mais informações sobre o Programa Mais
Educação
CNM
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