FPM: 2.º decêndio será depositado na próxima
segunda-feira, 20
O
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de
janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos
Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o
montante será de R$ 1.175.830.622,80.
Em comparação ao segundo decêndio de janeiro
de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.
O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de
2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o
acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%.
Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de
restituição do Imposto de Renda (IR).
Valores acumulados
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados
não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito
ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a
pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de
Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada
imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
De acordo com a previsão da Secretária do
Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em
relação ao mês de dezembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
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