Piso dos professores: reajuste é de 8,32%, um impacto de R$ 4,1
bilhões
O reajuste do piso do magistério para 2014 é de 8,32%. O valor
mínimo a ser pago por 40 horas semanais passará dos atuais R$ 1,567,00 para R$
1,697,39. O impacto nos cofres municipais chegará a R$ 4,1 bilhões. Segundo a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma média de 79,7% de todo o recurso
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento
dos professores.
O Ministério da Educação (MEC) fez o anúncio com o reajuste
oficial na tarde desta quarta-feira, 30 de janeiro. O valor é o mesmo previsto
pela CNM, que calculou o reajuste com base na Lei 11.738/2008. Agora, a
preocupação dos gestores com o piso é maior. “Os Municípios empenham sozinhos
esforços para garantir o cumprimento da lei. É evidente a necessidade de
complementação por parte da União”, destaca o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
O piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual
de crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino
fundamental urbano do Fundeb. Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério
vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do
crescimento da receita do próprio Fundo.
Acima da inflação
Tendo como critério de reajuste o valor aluno/ano do Fundeb, o salário dos professores é elevado sempre acima da inflação, alerta a CNM. Além de ser maior que a inflação, o aumento supera o crescimento de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. A entidade busca a aprovação no Congresso de outro critério, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto no Projeto de Lei 3.776/2008.
Tendo como critério de reajuste o valor aluno/ano do Fundeb, o salário dos professores é elevado sempre acima da inflação, alerta a CNM. Além de ser maior que a inflação, o aumento supera o crescimento de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais. A entidade busca a aprovação no Congresso de outro critério, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto no Projeto de Lei 3.776/2008.
Um exemplo: no ano de 2012 a inflação medida pelo INPC foi de
6,08%, enquanto o piso dos professores foi reajustado em 22,22%. Este ano, o
Índice de Preços ao Consumidor é de 5,58% contra o aumento de 8,32% para o
salário dos docentes.
Veja aqui pronunciamento oficial do MEC
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